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A vereadora Marta Rodrigues (PT) repercutiu a aprovação, pela Câmara, do Projeto de Lei nº 82/2024, de sua autoria, que garante às mulheres que perderam o bebê, em casos de natimorto ou óbito fetal, o direito a um leito ou uma ala separada nas redes pública e privada de saúde da capital. A medida, voltada à humanização do atendimento, segue agora para apreciação do Executivo Municipal.
Pela proposta, as unidades de saúde ficam responsáveis por realocar, sempre que possível, as parturientes que enfrentam a perda gestacional para espaços distintos das gestantes em trabalho de parto e do berçário. Caso não haja disponibilidade imediata de leitos ou alas específicas, os hospitais deverão adotar providências alternativas, como a transferência para outra unidade de saúde, a fim de reduzir o impacto emocional e psicológico dessas pacientes.
Segundo especialistas, a perda gestacional é a complicação mais comum da gravidez, atingindo cerca de uma em cada cinco gestações. Além das consequências físicas, a dor emocional costuma ser devastadora, afetando não apenas a mãe, mas também os familiares que acompanham o processo.
Para Marta Rodrigues, a aprovação do projeto é um passo essencial no acolhimento dessas mulheres. “Possivelmente, o maior abalo psíquico que alguém pode experimentar é a perda de um filho. Se isso já é devastador em qualquer circunstância, no ambiente hospitalar se torna ainda mais doloroso quando a mãe precisa compartilhar espaço com outras gestantes ou ouvir o choro de recém-nascidos. O projeto nasce para oferecer empatia, humanidade e respeito às famílias que passam por essa situação”, declarou.
Cuidado – A proposta busca garantir não apenas condições adequadas de atendimento médico, mas também preservar a saúde mental das mulheres que enfrentam a perda gestacional. O texto aprovado ressalta que a medida não depende da criação de novos leitos, devendo ser aplicada de forma imediata, utilizando a estrutura já existente nas unidades de saúde.
“O simples gesto de oferecer um espaço separado pode minimizar um sofrimento incalculável. Não se trata de privilégio, mas de uma medida de empatia e cuidado com quem já está atravessando um momento de extrema dor”, reforçou a vereadora.
O projeto foi defendido por Marta Rodrigues como uma política pública de amparo psicológico e respeito à dignidade das famílias. A medida também está alinhada com recomendações de entidades de saúde que defendem um olhar mais humano e acolhedor em casos de perda gestacional.
