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Reduzir em 30% os valores cobrados a título de mensalidades de prestação de serviços educacionais enquanto durarem a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particulares é o que propõe o Projeto de Lei 23.798/2020 apresentado pelo deputado Alan Sanches (DEM). De acordo com o parlamentar, a medida tem como objetivo equilibrar a balança financeira das famílias baianas diante do cenário econômico causado pela pandemia do coronavírus. O DESCONTO COERCITIVO imposto pelo projeto do parlamentar democrata terá consequência direta no bolso dos mais frágeis nesta cadeia: professores, seguranças e auxiliares de todas as instituições de ensino médio e fundamental da rede privada no Estado assim como Instituições de Ensino Superior.
“Considerando a redução de despesas destas instituições de ensino, demonstra-se prudente o Poder Legislativo tomar medidas no sentido de desonerar a população baiana, que vem sofrendo consequências econômicas devido à redução da atividade produtiva em razão das medidas restritivas adotadas como prevenção ao alastramento do vírus Sars-Cov-2”, esclareceu o parlamentar que continua recebendo seus proventos e regalias produto dos impostos pagos por empresários e cidadãos.
O projeto causou uma enorme polêmica entre profissionais de educação e assalariados que dependem das mensalidades pagas pelos pais de alunos da rede particular de ensino.
“Porque invés de criar uma lei para diminuir as mensalidades e o salário do professor em 30% você e seus colegas deputados não abrem mão só salário gigantesco que nós pagamos com nossos impostos e das regalias que vocês tem? Vou fazer campanha para você não ter um voto sequer dos professores e todos os profissionais da educação e famílias não votarem em um político como você”, questiona a internauta Drica Cardoso no perfil particular do deputado em questão.
Para Debby Nobre o parlamentar democrata não pensou nos micro-empreendedores. “O senhor pensou nos donos das pequenas escolas cujas mensalidades são abaixo de R$200,00 e possuem uma pequena clientela?! Esse projeto valerá para quais escolas?! Todas, pequenas e grandes?! Se já está difícil para pequenos empreendedores, depois desse projeto os pequenos ficam como?! O senhor que sempre me pareceu justo com os pouco favorecidos deveria pensar bastante sobre isso. Trabalho em uma pequena escola, meu sustento vem dela, se começam esses descontos em pequenas mensalidades, certamente teremos aí centenas de desempregados na área. Já não basta ?!!!”, bradou.
Em entrevista ao jornal A Tarde, o cócio-diretor do Colégio Módulo, Francisco de Mendonça argumenta, porém, que ocorreu uma “transferência de custos lá para a frente”, como as contas de água e luz, contribuições ao INSS e recolhimento de PIS e Cofins. Conhecido como Pissica, o diretor destaca que, com um calendário de reposição das aulas, as unidades. “Só existe possibilidade real da escola promover esse desconto por conta do alívio da carga horária de professores. Se não houver isso, só se tiver o adicional adiante”, defende. Resumindo, desemprego em massa.
Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior (Semesb), Carlos Joel, aponta que “entre 2015 e 2020, todas as instituições tiveram redução significativa no valor das mensalidades, exceto nos cursos de Medicina, pela ausência de alunos ou de renda. Houve um achatamento violento. Se a instituição não tiver 60 alunos por turma, já está trabalhando no vermelho”.
