O projeto dedica à promoção de atividades para a conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e a exploração sexual internacional contra mulheres.

Em sua justificativa, a vereadora argumenta que mulheres que sofrem exploração sexual que tem como consequência a violência psicológica e física.

Autora do Projeto de Lei, a vereadora Ireuda Silva (PRB). defende a proposta como uma medida importante na luta das mulheres contra a exploração”.

Rafael Santana