Em reunião com técnicos da prefeitura, a Comissão Temporária Linha Viva da Câmara de Salvador analisou, na manhã de quarta-feira (3), o projeto de lei que autoriza o Executivo a promover a concessão de serviço público precedido de obra da rodovia expressa Linha Viva e concede benefícios fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) relativo às obras e instalações.

Na atividade requerida pelo vereador Carlos Muniz (PTN) e dirigida pelo o vereador José Trindade (PSL), os técnicos da prefeitura Francisco Moreno, coordenador responsável do projeto, e Gustavo Menezes, diretor de Concessões e Parceria Público Privada, expuseram o projeto destacando conceito, dados técnicos, modelo de negócio e traçados alternativos para a construção da via expressa.

Integrantes do colegiado, os vereadores Joceval Rodrigues (PPS) e Isnard Araújo (PHS) questionaram sobre o modelo de tarifação a ser implantado e a sua viabilização econômica. Conforme os expositores, não existe um modelo definido e o que será implantado está em estudo.

Saramandaia

Em relação ao traçado alternativo da via expressa, o técnico Francisco Moreno explicou que a construção irá contornar a região do bairro de Saramandaia, mas que não possui dados precisos sobre o número de famílias a serem desapropriadas, apenas a área geográfica.

“Estou propondo a realização de audiências no bairro de Saramandaia, pois será o local que sofrerá um impacto maior com relação às moradias. Nós não podemos aprovar um projeto sem que essas pessoas sejam ouvidas e sem que elas deem opiniões para que o projeto seja realizado. No momento, os técnicos não têm um estudo do impacto que trará a esses moradores”, afirma o vereador Muniz ao final do encontro.

“A apresentação foi razoável na sua essência. A política de tarifação não foi colocada, não existe a viabilidade econômica e em relação às desapropriações não tem um custo estimado”, analisa o vereador José Trindade. Ele acrescentou que “o prefeito tem falado à imprensa que este custo será da iniciativa privada, mas não se tem o tamanho desse custo e para onde irão as pessoas que serão deslocadas”.

Os vereadores Alexandre Aleluia (DEM) e J. Carlos Filho (SD), membros do colegiados, participaram da reunião ocorrida na Sala das Comissões Vereador Antônio Lima.

Dados técnicos

O projeto da rodovia expressa Linha Viva (PL nº 78/2015) trata da ligação viária alternativa da região do Acesso Norte até a BA-526 (CIA/Aeroporto). Busca desafogar o trânsito da BR-324, a Avenida Luís Viana Filho (Paralela) e seus entornos.

O projeto básico prevê uma rodovia expressa com extensão de 17,7 km de pista dupla com acostamento, com três faixas de tráfego por sentido, 10 conexões com o sistema viário existente (viadutos, alças e rampas), 20 ligações simples (viadutos) e dois túneis.

Fonte: Secom/CMS