Projeto na Câmara propõe redução do ICMS sobre combustível de aviação

Na semana passada, teve entrada na Câmara Municipal de Salvador, o projeto 337/2019, que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o combustível da aviação. A proposta, encaminhada para o governador Rui Costa, indica a redução de 25% para 12%, em casos de voos domésticos.

De autoria do vereador demista Orlando Palhinha, a propositura prevê uma contrapartida por parte das companhias aéreas, que deverão se comprometer a criar voos semanais adicionais para Salvador e demais regiões do estado da Bahia.

Segundo Palhinha, a redução do imposto é uma demanda antiga do setor, posto que o combustível representa cerca de 40 por cento do custo operacional total das empresas. “Além da maior quantidade de voos ofertados, a redução do ICMS aumentará a competição no setor de aviação, o que resultará na queda dos preços das passagens e consequentemente incentivará o crescimento do turismo de negócios em nosso estado”, frisou o vereador.