Promotora do MP-BA: ‘há diferentes responsáveis pelo naufrágio em Mar Grande’

A promotora Joseane Suzart, da 5ª Promotoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA), afirmou que há diferentes responsáveis pelo naufrágio da lancha Cavalo Marinho I ocorrido na manhã de quinta-feira, 24, na Baía de Todos-os-Santos. Porém, segundo a integrante do MP, a CL Transporte Marítimo, prestadora do serviço, é a maior responsável pela tragédia. A afirmação foi feita durante coletiva de imprensa na sede do MP-BA, em Nazaré, na manhã de sexta-feira (25).

Suzart explica que a CL possui a maior parcela de culpa porque recebe o lucro, referente ou correspondente ao valor pago pelos consumidores, mas as empresas fiscalizadoras também possuem uma grande responsabilidade. “A Capitania dos Portos com relação a regularização das embarcações e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que deve executar a fiscalização do serviço”, diz.

A promotora discorre ainda discorre sobre o fato de não existir um controle de quem entrava e saía das embarcações, coletando dados de identificação dos passageiros. De acordo com Suzart, essa “lista” seria de responsabilidade da Agerba. “É inadmissível. Todo transporte realizado para a população constitui serviço público essencial e compete ao poder público a devida fiscalização”.

Investigações

As investigações sobre as causas da tragédia terão início na próxima segunda-feira, 28, na própria sede do MP-BA, com as famílias das vítimas e sobreviventes do naufrágio sendo ouvidos. Será designado um promotor específico para apurar e colaborar no caso.

Já existiam duas ações no Ministério Público sobre as condições das embarcações. Na primeira ação, de 2007, foi alertado sobre irregularidades no transporte de passageiros pelas embarcações. Na segunda, feita em 2014, foi solicitado uma reforma dos terminais e das embarcações, renovação dos coletes salva-vidas, entre outras medidas. Nenhuma das duas ações foram julgadas até hoje.

As famílias das vítimas e os sobreviventes do naufrágio vão poder contar com o auxílio de indenizações e medidas, previstas no processo levantado pelo MP-BA de 2014, que já garantia os benefícios caso houvesse algum acontecimento do tipo.

No dia do ocorrido, o diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, disse que a embarcação que naufragou estava com as documentações válidas.

Tragédia

A embarcação Cavalo Marinho I, que operava na travessia entre a ilha e Salvador, naufragou na manhã desta quinta, por volta das 6h40, dez minutos depois de deixar o Terminal Marítimo. 120 pessoas estavam na lancha. Até a publicação desta matéria, 18 corpos foram encontrados. Todos os corpos já foram liberados pelo IML e retirados pelas famílias.

Outros 89 passageiros foram resgatados com vida. Ainda há buscas por 13 possíveis vítimas desaparecidas.

Fonte: A TARDE On Line