Requalificação da orla de Stella Maris foi discutida pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador

A falta de acesso a plantas e licenças ambientais, a marcação de dezenas de coqueiros para serem retirados e a construção de um muro de alvenaria na beira da praia foram alguns dos questionamentos feitos por moradores do trecho da orla de Stella Maris a Ipitanga, apontando alterações no projeto original de requalificação. O tema foi discutido na tarde desta sexta-feira (18) em audiência pública da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador. A vereadora e ouvidora-geral Aladilce Souza (PCdoB) mediou o debate, defendendo a importância das intervenções urbanas serem discutidas com a comunidade, respeitando o resultado dessa gestão participativa.

A Prefeitura de Salvador foi representada na audiência pública por Aila Brito, da Secretaria de Cultura, coordenadora geral do Prodetur – Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo; Alberto Azevedo, gerente de obras e projetos do Prodetur; e por Lutero Maurício de Souza, da Secretaria de Infraestrutura. Eles prometeram disponibilizar as plantas e a documentação requisitada em relação ao projeto licitado, mas deixaram claro que a concepção do projeto foi da empresa Prado Valadares e da Fundação Mário Leal Ferreira, que não enviaram representantes.

A presidente da Associação Stella4Praias, Clarice Bagrichevsky, registrou a falta de transparência em relação à obra, com muitos questionamentos dos moradores não respondidos. Segundo ela quatro ofícios foram formalizados pela entidade cobrando licença ambiental e outros detalhes técnicos do projeto, o que levou à formação de um grupo técnico, integrado por moradores da área de Stella Maris e Praia do Flamengo, com geólogos, oceanógrafos e engenheiros, para acompanhar a obra. A preservação do que resta de vegetação de restinga e coqueiral foi uma das reivindicações de Clarice, que manifestou a preocupação da comunidade com a defesa da fauna (corujas, iguanas, micos e várias espécies de pássaros).

Nova reunião – A inconformidade entre projeto e prática na requalificação da orla de Stella Maris, Praia do Flamengo e Ipitanga, tema da audiência pública, provocou um intenso debate nos comentários da página da TV Câmara no Facebook, que transmitiu a atividade. “A participação dos moradores mostra o interesse em ajudar a construir a cidade em que a gente mora, de forma sustentável”, observou a vereadora Aladilce Souza, comunicando que a Ouvidoria da Câmara fará um relatório com todos os questionamentos apresentados para que sejam respondidos pelos órgãos públicos.

“De posse dessas respostas vamos convocar outra reunião para dar andamento a esse acompanhamento, porque aquela área é uma preciosidade de Salvador e tem que ser preservada”, frisou. Aladilce lembrou que esta foi a segunda audiência pública promovida pela Ouvidoria sobre o tema – a primeira ocorreu em agosto de 2019, de forma presencial, em um hotel no bairro de Stella Maris.

A comissão técnica de fiscalização da obra pela Associação Stella4Praias foi representada pelos oceanógrafos Renan Mota Reikdal e Iasmin Gargur, pelo geólogo Cláudio da Cruz Lima e pela advogada Juliana Caires. O urbanista Carl Von Hauenschild, do Conselho do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-BA), que está assessorando o grupo, chamou atenção para a necessidade da Embasa também ser chamada ao debate, pelo fato da obra incluir estações elevatórias de esgoto.

Aila Brito, coordenadora do Prodetur, classificou como positivo o envolvimento da comunidade no acompanhamento da obra, frisando que toda a área das três praias passará por um processo de certificação da Bandeira Azul, “o que acarretará uma mudança de postura e o apoio da comunidade para que a preservação seja mantida”.