Reunião discute planejamento estratégico fiscal de Salvador

Com o intuito de aperfeiçoar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, transparência e gestão fiscal, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) reunirá, até sábado (6), seus principais gestores para elaboração do primeiro planejamento estratégico da pasta. O instrumento traçará metas, prazos e ações a serem implementados pelo órgão durante o quadriênio 2021-2024. As atividades tiveram início nesta quinta (4) no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, e contaram com as presenças do prefeito Bruno Reis; da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos; e da titular da Sefaz, Giovanna Victer. Também estiveram presentes o secretário de Gestão (Semge), Thiago Dantas; e a procuradora Geral do Município (PGM), Luciana Rodrigues.

Neste primeiro dia, diversos temas são discutidos, a exemplo do panorama fiscal de Salvador e entendimento dos desafios a serem encarados pela Sefaz nos próximos quatro anos. Na apresentação, o prefeito ressaltou que a situação fiscal da capital baiana hoje é fruto de uma regra de ouro: o equilíbrio fiscal. Ou seja, a cidade precisa arrecadar mais e gastar menos, no sentido de fazer caixa para realizar investimentos.

“O planejamento estratégico permite projetar as ações, até porque não dispomos de recursos sempre de imediato para tirar todos os programas e projetos do papel. Então, temos que organizar, estabelecer prazos, metas e marcos de entrega. Com base nisso, mobilizaremos as equipes para tomar decisões”, destacou Bruno Reis.

Ele lembrou da realidade em que a capital baiana se encontrava em 2013, quando o ex-prefeito ACM Neto assumiu a administração municipal. À época, acrescentou, as finanças da cidade “estavam arruinadas porque a Prefeitura gastava mal e de forma ineficiente”.

Foi necessário, portanto, cortar gastos e ampliar a arrecadação atualizando a planta genérica do município, após 19 anos, além de promover reforma tributária, entre outras medidas. Desde então, a capital baiana avançou no volume de entregas e serviços à população.

Bruno Reis também reafirmou que, embora a chegada da pandemia do novo coronavírus tenha afetado a arrecadação municipal, a gestão seguirá a promessa de não penalizar o cidadão com aumento de impostos. “O contribuinte está muito sacrificado por conta da pandemia, então, o grande desafio é a gente se reinventar, tentando ser ainda mais eficientes”, disse.

Elaboração – A titular da Sefaz, Giovana Victer, explicou que o planejamento estratégico da pasta será montado com base nas reuniões que acontecerão com as equipes internas. A construção do documento terá consultoria da empresa EloGroup. “A ideia não é fazer um planejamento etéreo, de sonhos do queríamos para um mundo ideal, mas sim de construir um portfólio de ações e de objetivos que sejam convergentes com o propósito de Salvador. Tudo o que a Prefeitura faz, cada ação e iniciativa depende da atuação da Sefaz. É ela que angaria e organiza os recursos para que todas ações sejam feitas”, salientou.

A vice-prefeita Ana Paula Matos lembrou que não é à toa que capital baiana tenha se tornado a primeira capital em gestão fiscal do país. “Todos os avanços conquistados nos últimos anos é fruto de uma estrutura organizada e gestão altamente eficiente.”

Para a procuradora Geral do Município, Luciana Rodrigues, a Sefaz é o “pulmão” da administração. “Sem o trabalho desenvolvido pelo órgão nenhuma política pública poderia ser implementada”, pontuou.

Por sua vez, o titular da Semge, Thiago Dantas, falou que a Sefaz tem uma importância superlativa dentro da administração. “A Fazenda vem tendo, desde 2013, um papel importantíssimo na construção do reposicionamento de Salvador. A cidade tem tido avanços extraordinários do ponto de vista fiscal e de entregas”, destacou.