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A vereadora Roberta Caires (PDT) apresentou, nessa segunda-feira (24), um Projeto de Indicação (PIN) ao Poder Executido de Salvador para garantir valorização, reconhecimento financeiro e melhores condições de trabalho para os gestores escolares municipais. A proposta prevê reajustes salariais, conversão de benefícios, oferta de formação continuada e melhorias estruturais nas unidades de ensino. O PIN ainda será apreciado pela Câmara Municipal de Salvador (CMS).
“A valorização dos gestores escolares é fundamental para termos uma educação pública de qualidade. Esses profissionais são a base da gestão escolar e precisam de suporte adequado para desempenhar seu papel com excelência”, declarou a vereadora. Para ela “a proposta busca impactar diretamente as nossas crianças e adolescentes”.
Entre as medidas sugeridas no projeto, estão o reajuste da gratificação por cargo em comissão. “A tabela de gratificação está defasada. A proposta é aumentar a gratificação de Incentivo ao Desempenho Gerencial de 40% para 70%, como está previsto em decreto municipal”, disse. Há previsão ainda da conversão da Licença-Prêmio em pagamento. Atualmente, gestores escolares não podem usufruir da licença enquanto ocupam cargo comissionado. A proposta sugere a conversão desse direito em compensação financeira.
Para a Formação Continuada, a proposta prevê parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e universidades públicas, para oferecer a possibilidade de mestrado aos gestores, com seleção pública para os interessados. A carga horária e as condições de trabalho também foram objeto da proposta, que pede garantia de 1/5 da carga horária para trabalho remoto, permitindo planejamento pedagógico e administrativo. A climatização das escolas para melhorar o ambiente escolar também é um pleito.
