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“A falta de leitos de UTI neonatal em Salvador, o que inclui a rede privada, tem preocupado médicos, grávidas e aumenta a demanda no sistema público de saúde”, afirma a vereadora Rogéria Santos (PRB), autora do Projeto de Lei nº183/18. A matéria tem como objetivo criar uma ala específica para maternidade, com unidade de tratamento intensivo neonatal no Hospital Municipal de Salvador, recém-inaugurado na região de Cajazeiras. “Conforme a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Salvador tem 316 unidades de UTI neonatal e 225 leitos de obstetrícia cirúrgica na rede privada de saúde. Essa oferta é insuficiente, portanto a carência de vagas nos hospitais privados sobrecarrega as maternidades da rede pública”, destaca Rogéria Santos.
Levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgado em abril de 2018 revela que o país apresenta um déficit de 3.305 leitos de UTI voltados para o acolhimento de crianças que nasceram antes de 37 semanas e que apresentam quadros clínicos graves ou que necessitam de observação. Segundo a SBP, no Brasil nascem cerca de 900 bebês prematuros por dia.
Proporção / Ainda citando dados da SBP, Rogéria Santos diz que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de, no mínimo, quatro para cada grupo de mil nascidos vivos. “De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), existem 8.766 leitos do tipo no país, entre públicos e privados, o que corresponde a 2,9 leitos por mil nascidos vivos. Se consideramos apenas os leitos da rede pública, a taxa cai para 1,5 leitos a cada mil nascidos vivos nas 4.677 unidades da rede”, comenta. “Não faltam alertas sobre os problemas constatados nas maternidades no estado da Bahia. São ofícios cobrando providências urgentes para sanar problemas que vão desde a falta de remédios, depreciação e ausência de aparelhamento médico ao atraso no pagamento aos médicos”, ressalta a vereadora Rogéria Santos na justificativa do projeto.
