Rogéria Santos tem 15 projetos aprovados na Câmara

A vereadora Rogéria Santos (PRB) concluiu abril com 15 proposições legislativas aprovadas na última sessão ordinária do mês, realizada na Câmara Municipal de Salvador no dia 26. Para a parlamentar, as aprovações são resultado de um trabalho árduo em compromisso com os eleitores.

“A nossa primeira preocupação é o bem-estar e o cuidado com as pessoas. A cada vez que nos debruçamos sobre um projeto o nosso objetivo é sempre cuidar de cada munícipe. Estamos trabalhando para valer, levando a sério nosso compromisso com o povo, estamos levando essa aliança adiante”, afirma Rogéria Santos.

Dentre as aprovações da Casa Legislativa, estão três projetos de lei, quatro projetos de indicação, sete moções e um requerimento. “Projetamos ações que sejam efetivas, eficazes e eficientes. Com 15 proposições já aprovadas, buscamos acompanhar o desdobramento e o corpo que cada projeto irá tomar”, pontua a vereadora.

Atuação

O Projeto de Lei n° 30/17 institui o Salvador Oportuniza, que tem por finalidade facilitar o acesso ao mercado de trabalho aos egressos do sistema prisional de Salvador e região metropolitana. A semana de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer gástrico, foi aprovada por meio do Projeto de Lei n° 19/17. Já a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização dos Alunos do Ensino Fundamental sobre a Importância e Aplicabilidade da Lei Maria da Penha, foi sancionado por meio do Projeto de Lei n° 39/17.

Os Projetos de Indicação n° 330/17 e n° 331/17, instituíram os estudos de viabilidade e implementação de combate ao casamento infantil, no âmbito nacional e municipal. O projeto nº 334/17 indicou o estudo de viabilidade e implementação de ações providenciais e socioassistenciais, para o oferecimento de estadia temporária, noturna e privativa de familiares residentes e domiciliados fora da capital e região metropolitana, visitantes de presidiários e presidiárias custodiados nas prisões ou delegacias de Salvador.

 Já o n° 335/17 instituiu o estudo de viabilidade técnica e operacional no sentido de inovar o setor turístico da capital baiana, permitindo que jovens e adolescentes participem das políticas públicas de inovação do que jovens munícipes atuem como Guia Turístico Mirim.

As moções n° 25, 31, 32, 34, 35, 36 e 38 estabeleceram homenagens por meio de aplausos ao Quartel do 1º Grupamento de Bombeiros Militares da Bahia; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) pela passagem dos seus 85 anos; a Prefeitura Municipal de Salvador e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) pelo lançamento da campanha que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas para apoiar projetos sociais realizados no município; ao Dia Mundial dos Escoteiros; ao Dia Municipal do Escoteiro em Salvador; ao Dia do Exército; ao Dia da Polícia Civil e da Polícia Militar.

Fonte: Secom/CMS