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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta segunda-feira (17), que, nos próximos dois anos, o Brasil tem capacidade de gerar 2 milhões de postos de trabalho com a reforma trabalhista. Conforme ele, com base em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), este salto se daria em modalidades específicas previstas na reforma.
“São o contrato por jornada parcial, o contrato de trabalho intermitente e o contrato por produtividade. Estes são os novos contratos que surgiram com a reforma”, afirma. “Juntos, poderão gerar 2 milhões de empregos em dois anos.”
Conforme ele, existem hoje no País 38,6 milhões de empregos formais. Daqui a 2 anos, o montante chegará aos 40 milhões. “E quem dizia que o trabalhador ia perder direito (com a reforma) vai ter que se explicar daqui para frente”, afirmou. “A segurança jurídica é fundamental. Logo o mercado dará sinais de confiança”.
Reforma ministerial
Questionado durante a coletiva sobre possível reforma ministerial, em função da luta do governo para enterrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, Nogueira, que é do PTB, saiu pela tangente. “Sou ministro do Trabalho. Quem defende o conjunto de apoios do governo é o presidente”, afirma.
A respeito da medida provisória que pode regulamentar pontos da reforma trabalhista, Nogueira afirmou que a expectativa é de que ela seja editada logo após o recesso parlamentar. Ele ressaltou, porém, que o fim do imposto sindical obrigatório é definitivo. “O imposto sindical não existe mais, ele é facultativo. A Câmara não será afrontada neste sentido”, disse, sobre a possibilidade de a MP restabelecer a obrigatoriedade.
“A economia está em processo de recuperação. Agora, do ponto de vista técnico, é difícil dizer quando você entraria em rota consistente de pleno emprego”, disse o ministro, ao ser questionado a respeito de quando o País vai recuperar a situação de emprego para todos os trabalhadores.
De acordo com ele, o governo tem tomado medidas concretas no setor, com sinalizações importantes ao mercado. O ministro citou o ajuste das contas públicas, a reforma da Previdência e a liberação do FGTS como medidas importantes para a recuperação da economia e geração de vagas. “O governo passou, com a reforma trabalhista, sinal ao mercado sobre a segurança jurídica para contratar”, afirma. “Houve ainda expansão do prazo para retirada do abono salarial. São sinalizações de que o trabalhador terá acesso a recursos”, afirma.
Sem frustração
O ministro afirmou também que o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em junho, de geração de 9.821 vagas, não frustrou o governo. “Não esperávamos números negativos”, pontua. Os dados do Caged foram divulgados no início da tarde desta segunda-feira.
No mercado financeiro, porém, conforme o Projeções Broadcast, a mediana projetada era de geração de 21.150 vagas – bem acima do efetivamente verificado.
O coordenador de Estatísticas do Ministério, Mario Magalhães, que também participou da coletiva de imprensa, afirmou que, com a reforma trabalhista aprovada, haverá ajustes nos dados do Caged para algumas categorias. Segundo ele, a forma de inserção das informações no Caged está em estudo, mas uma definição deve ocorrer em até 90 dias.
Nogueira afirmou ainda que, no segundo semestre do ano, a expectativa é de que se mantenham os números positivos verificados na primeira metade de 2017. Conforme ele, a expectativa é de que o ano feche com saldo positivo de empregos. Ele evitou, no entanto, citar um número. “Quem está apostando que o Brasil não vai dar certo vai errar”, disse o ministro.
Preocupações
Ronaldo Nogueira disse que os números mais preocupantes do Caged são os do setor de construção civil. Em junho, de acordo com o Ministério, houve fechamento líquido de 8.963 vagas. “Acreditamos em recuperação de alguns setores, como a construção civil”, disse Nogueira. “Esperamos que a construção civil comece a apresentar números melhores”, acrescenta.
Fonte: Estadão Conteúdo
