Saiba quem tem direito a receber auxílio emergencial da Prefeitura de Salvador no setor cultural e qual o valor

A pandemia do novo coronavírus atingiu em cheio o segmento cultural e de eventos em Salvador. Para minimizar os impactos econômicos causados pela crise sanitária e pelas medidas de isolamento social, a Prefeitura anunciou, nesta quinta-feira (25), a criação do programa SOS Cultura, que concederá auxílio emergencial no valor de R$1,1 mil para profissionais do setor. Os detalhes da iniciativa foram apresentados em coletiva virtual pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e titulares das pastas envolvidas na iniciativa.

“O segmento cultural foi o mais impactado, sendo o único que em nenhum momento voltou nesse um ano de pandemia, por conta de suas características de funcionamento”, explicou o chefe do Executivo municipal. Ele acrescentou que projeto de lei que institui o SOS Cultura já foi encaminhado para a Câmara de Vereadores, que aprovou a iniciativa por unanimidade em sessão realizada hoje pela manhã.

Conforme a proposta, a Prefeitura pagará uma parcela fixa no valor de R$550, via recursos próprios, e os demais R$550 poderão ser custeados por parceiros – caso isso não ocorra, a administração municipal compensará essa diferença. O auxílio deve alcançar cerca de 6 mil profissionais de diversas áreas da cultura, cadastrados no município. O investimento é de R$6,6 milhões. 

“Já temos parceiros e estamos buscando outros que nos ajudarão a assumir essa cota. Após a aprovação do projeto de lei pela Câmara e a validação final dos cadastros pela Controladoria Geral do Município iremos fazer um evento para informar o dia e a forma de pagamento do auxílio”, afirmou. O calendário e as formas de pagamento serão divulgadas em breve.

Perfil – Terão direito ao valor pessoas que atuam em diversos segmentos, como arte de rua, audiovisual, circo, cultura identitária e popular, dança, gestão cultural, literatura, patrimônio cultural, teatro, trabalhadores do centro histórico, de eventos, entre outras áreas. Um dos critérios é que os beneficiários deverão ter tido renda declarada de no máximo três salários mínimos, em 2020. Para ter acesso ao SOS Cultura os profissionais devem residir em Salvador, serem inscritos nos cadastros municipais ou cadastrados até 18 de março deste ano. Os trabalhadores da área da cultura devem estar cadastrados na Fundação Gregório de Mattos (FGM) em plataforma própria e validados mediante documentação pessoal e documento comprobatório da sua atuação cultural.

Também integram a lista os trabalhadores do setor de eventos e eventos sociais cadastrados na Empresa Salvador Turismo (Saltur) ou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (Semdec), conforme pleitos das organizações representativas do setor; e trabalhadores do Centro Histórico cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). Não terão direito ao auxílio do SOS Cultura os titulares de benefício previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Salvador; servidores públicos municipais e estaduais; beneficiários cadastrados no auxílio Salvador por Todos; e os titulares de benefício previdenciário e/ou socioassistencial do Regime Geral de Previdência Social do INSS.

Bruno Reis destacou a importância histórica que o setor produtivo tem para a projeção da imagem da capital baiana no cenário nacional e internacional. A capital baiana é palco de grandes festas, sejam elas populares ou religiosas, bem como shows artísticos, teatrais e culturais.

Doações – O SOS Cultura permite que o Município de Salvador fique autorizado a receber doações com a finalidade de garantir a segunda parcela do auxílio. As doações poderão ser realizadas diretamente aos beneficiários, sob a coordenação do Município e conforme as condições ajustadas no respectivo contrato de doação.

Se os valores doados forem suficientes para o adimplemento total da segunda parcela, fica desde já facultado e autorizado o pagamento de nova parcela com o valor excedente, em forma de rateio aos beneficiários cadastrados. As doações poderão ser feitas para o Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ – 14.999.107/0001-08, Banco do Brasil, Agência 3832-6, conta corrente 930254-9.

Estímulo fiscal – O prefeito reforçou ainda que, assim que houver possibilidade da retomada de eventos na cidade, a administração municipal lançará um pacote de estímulo e incentivo fiscal para que a categoria possa se regularizar junto ao município e voltar às atividades da melhor forma. “No momento certo, encaminharemos à Câmara esse pacote para reduzir ISS, taxas para realização de eventos e impostos para quem estiver com tributos em aberto e precisa se regularizar para empreender”, assegurou.