Divulgação
O PL 380/2021 desenvolvido em co-autoria pelo vereador Sandro Bahiense e pelos advogados especialistas em Direito Tributário, Max Cardoso Campos (LL.M – Master of Laws – em Direito e Processo Tributário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul), e Afonso Jorge (Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET), foi protocolado no último dia 24 na Câmara Municipal de Salvador.
O Projeto que foi idealizado para promover a ampla defesa e o devido processo legal. O objetivo é garantir uma maior segurança jurídica para o contribuinte soteropolitano e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 380/2021 é o primeiro da história de Salvador a estabelecer de forma objetiva os direitos e deveres do contribuinte perante a Administração Pública municipal.
Quem permanecer em Salvador durante o feriadão terá uma boa oportunidade para reunir amigos, ouvir…
Ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto denunciou a situação dramática…
João Roma, ex-ministro e pré-candidato ao Senado pela oposição ao PT na Bahia, fez duras…
ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, usou o painel do…
O primeiro semestre de 2026 marcou o ciclo mais intenso de alterações legislativas em matéria…
Protocolei na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 166/2026, que propõe a aceitação de…
This website uses cookies.