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A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), com a parceria do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS), realiza o Seminário Municipal: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento acontece nesta terça (31) e quarta-feira (1º), das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.
O seminário reunirá membros dos Conselhos de Direitos e da Política Pública de Assistência, técnicos da Semps, defensores públicos, promotores, advogados, contadores, acadêmicos, pesquisadores, órgãos de controle, profissionais da área e demais interessados nesta temática. O objetivo do Seminário é informar e qualificar sobre aplicação da lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico para as parcerias entre a administração pública e as organizações.
As inscrições podem ainda ser feitas através do envio dos dados (nome, instituição e telefone) para o e-mail seminariomunicipalmrosc@salvador.ba.gov.br.
Confira a programação:
31/10/2017
08h – Credenciamento
08h30 – Abertura
09h – Palestras
12h00 – Intervalo para almoço
13h30 às 17h00
Oficinas (Faculdade da Cidade do Salvador (Avenida Estados Unidos, 37, Comércio – ao lado do Banco Bradesco)
Dia 01/11/2017
08h30 – Apresentação dos resultados das Oficinas
12h – Intervalo para almoço
13h – Palestras
17h – Encerramento
Fonte: Secom/PMS
