Senado define calendário de votaçao do projeto de reforma trabalhista nesta terça

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve definir nesta terça-feira (4) o calendário de votação da reforma trabalhista no Plenário. O governo tem pressa: quer evitar que a tramitação se arraste para depois do recesso parlamentar. A oposição tenta adiar a decisão final sobre o PLC 38/2017 para a próxima semana.

O Plenário vota nesta terça um requerimento de urgência para a reforma trabalhista. Se o pedido for aprovado, o PLC 38/2017 entra na Ordem do Dia da segunda sessão ordinária. O senador Jorge Viana (PT-AC) defende que, durante esta semana, o tema seja apenas debatido pelos parlamentares no Plenário. O encaminhamento e a votação ficariam para o dia 12 de julho.

“Podemos até concordar de aprovar a urgência, mas o bom senso pede que essa matéria seja votada só na semana que vem. O presidente Eunício Oliveira até agora não assumiu compromisso nenhum. Nós da oposição estamos fazendo um apelo para que ele nos ajude a ter um mínimo de entendimento”, afirma Viana.

A resposta ao apelo pode sair após uma reunião de líderes, prevista para as 14h30 desta terça-feira. O líder do Governo e relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Romero Jucá (PMDB-RR), até concorda com o adiamento da decisão. Desde que ela não passe da próxima semana, a última antes do recesso parlamentar.

“Não descarto nada. Mas não há nenhuma intenção de passar um trator em cima da oposição. O presidente Eunício Oliveira está discutindo com as lideranças. A ideia é nesta semana votar a urgência e na próxima semana votar o mérito da matéria”, afirma Jucá.

A aposta da oposição para tentar barrar a reforma trabalhista é que Michel Temer perca apoio parlamentar ao longo dos próximos dias. A Câmara analisa um pedido de abertura de inquérito contra o presidente da República pelo crime de corrupção passiva.

“O governo a cada dia vive uma agonia. Uma semana, dez dias fazem muita diferença no humor do Congresso e no quórum de votação. Semana que vem ninguém sabe qual será o comportamento: quem vai estar com Temer, quem vai estar contra Temer. Só sabemos que não vai estar como está hoje”, afirma Jorge Viana.

O líder do Governo evita falar sobre números. Mas afirma que o PLC 38/2017 será aprovado no Senado, mesmo com a estratégia da oposição.

“É claro que vai haver chicana regimental, vai haver tentativa de postergar. Mas faz parte do jogo. O embate político prevê obstrução e tentativa de falar demais. Vamos superar tudo isso e aprovar uma lei que é boa para o Brasil”, disse Romero Jucá.

A reforma trabalhista já passou por três comissões do Senado. Dos 52 senadores que votaram durante a tramitação, 31 declararam voto a favor do texto que veio da Câmara. Houve 20 votos contra a proposta e uma abstenção. O Senado tem 81 parlamentares.

No plenário, o governo vai defender a votação do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relatório aprovado, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), é pela aprovação da reforma trabalhista.

Fonte: Agência Senado