Servidores da educação municipal contestam tese de reajuste sobre projeto aprovado na Câmara

A Câmara aprovou por unanimidade em sessão ordinária realizada na tarde de quarta-feira (27), o projeto de lei nº 473/17, encaminhado pelo Executivo, que concede reajuste de 2,5% os vencimentos para um grupo de professores da rede municipal dos cargos efetivos do Grupo Magistério, retroativo a 1º de setembro. O aumento não contempla os professores contratados pelo REDA e nem os aposentados. O projeto passou pela Casa, mesmo sob protestos de um grupo de docentes que acompanhou a votação pelas galerias do plenário.

O projeto de lei 04/2017, de autoria do Executivo, dispõe sobre a remuneração dos servidores pertencentes ao quadro permanente do grupo ocupacional magistério da administração direta municipal.

Os professores compareceram à sessão e protestaram contra o projeto ao contestarem a tese de reajuste pelo Executivo. Mesmo assim, os vereadores, no entanto, aprovaram a proposta.

A oposicao votou favorável ao projeto do Executivo, apesar de considerar que deveria haver avanço no debate para não dar mais prejuízo à categoria. Os oposicionistas acrescentaram que a medida não contempla os profissionais e pode gerar impacto na qualidade da educação na rede municipal.

Categoria
A APLB Sindicato não concorda com o projeto aprovado e afirma que o texto contempla apenas uma pequena parcela da categoria e retira profissionais em regime de REDA e aposentados. Os professores exigem o reajuste com a reposição das perdas inflacionárias, o pagamento do piso salarial nacional e o cumprimento do plano de carreira dos servidores da educação.

A categoria defende que a proposta aprovada pelo Legislativo Municipal não indica reajuste, mas apenas uma correção de tabela salarial previsto em lei.

“Isso não é reajuste salarial. Esse projeto é apenas o cumprimento da lei do nosso plano de carreira, que é a mudança de referência que equivale a 2,5%. Não é reajuste, porque não remunera as perdas inflacionárias, além disso, deixa de fora os aposentados e os professores REDA. Não consideramos isso um reajuste salarial. A prefeitura interpreta como reajuste, mas nós não interpretamos como reajuste. O que nós queremos é que o Executivo atenda a reivindicação dos trabalhadores da Educação, não só da educação, mas de todos os servidores, de recuperação das perdas salariais. E para a educação, temos a recuperação da tabela de acordo com o piso salarial profissional nacional em que a nossa tabela está defasada em relação ao custo aluno/qualidade”, pontua Elza Melo, diretora da APLB Sindicato.

“A prefeitura de Salvador nos deve demais em relação a questão do reajuste salarial. Além disso, tem a mudança de nível dos professores que há dois ou três anos estão emperradas e que não há publicação das mudanças de nível. Os professores se qualificam e não recebem de acordo com a sua qualificação. Se o prefeito tem dinheiro em caixa, porque que ele não dá reajuste salarial para os servidores? Porque não atende as reivindicações dos trabalhadores da educação? Essa é a pergunta que a gente faz ao prefeito de Salvador. A gente quer que o povo de Salvador saiba a situação da educação que há no município de Salvador. Nós queremos ser valorizados e termos uma educação de qualidade”, finaliza a sindicalista.

Rafael Santana