projeto de lei

Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo e endurece punições no Brasil

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia, crimes de ódio contra mulheres; ao racismo, o…

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Câmara aprova proibição de nomes de animais em produtos vegetais texto vai para o Senado

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto que proíbe o uso de nomes como 'leite' ou 'carne' para…

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PL da Dosimetria aprovada no Senado reacende debate sobre condenações, situação de Bolsonaro e divide aliados do descondenado Lula

O Senado aprovou nesta semana o chamado PL da Dosimetria, que altera critérios de cálculo de penas e pode reduzir…

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“Tranquilo com o STF”: o que está por trás do PL da Dosimetria que pode atingir Bolsonaro e pegou descondenado Lula de surpresa

O chamado Projeto de Lei da Dosimetria virou o grande terremoto político da semana em Brasília. A proposta, relatada por…

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Paulo Magalhães Jr. propõe abrigo para adolescentes grávidas

No mês da Campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher, o vereador Paulo Magalhães Jr. (União)…

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Câmara aprova 18 projetos de vereadores nesta segunda

Na sessão ordinária da tarde desta segunda-feira (29), foram aprovadas 18 matérias de iniciativa legislativa, no Plenário Cosme de Farias.…

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Ouvindo Nosso Bairro é tema de projeto de lei em Campinas

Em duas edições realizadas pela Prefeitura, nos anos de 2015 e 2017, o Ouvindo Nosso Bairro já resultou na realização…

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Projeto de Lei que institucionaliza PlanMob é aprovado na Câmara

A Câmara dos Vereadores aprovou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 79/2018, que institui a Política Municipal de…

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Relator do projeto que regulamenta transporte de cargas decide retirar anistia a caminhoneiros multados durante greve

O relator do projeto de lei que regulamenta o transporte de cargas, deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), aceitou retirar do…

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Agentes da Transalvador defendem uso de arma não-letal para se protegerem de agressões durante abordagem no trânsito

Os agentes de trânsito protestam nesta quarta-feira (2), contra as agressões sofridas pela categoria. De acordo com o presidente da…

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