Sétimo eixo do programa estimula empreendedorismo e mercado informal

Importante elemento da base da economia da capital baiana, o comércio informal deverá ser impulsionado e contará com até R$300 milhões em microcrédito para os próximos anos. Este é o principal foco do Inclusão Econômica, sétimo e penúltimo eixo do programa Salvador 360 que foi lançado pela Prefeitura na terça-feira (19), na Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio. Os detalhes da iniciativa foram apresentados pelo prefeito ACM Neto, acompanhado de demais secretários, autoridades, representantes de entidades do setor e imprensa.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), o Inclusão Econômica tem como objetivo dinamizar e fortalecer a economia informal, em prosseguimento aos benefícios promovidos pela Prefeitura aos ambulantes desde 2013. É formado por um pacote de ações construídas em conjunto com os empreendedores que estão situados na base da pirâmide – cerca de 400 mil deles estão cadastrados em Salvador. Dois pilares compõem o eixo: fomento ao empreendedorismo e regularização fundiária.

“Temos, por um lado, o estímulo ao empreendedorismo e o trabalho com o comércio informal, oferta de microcrédito e capacitação profissional para que, hoje, quem trabalha com o mercado informal possa ter cada vez mais um espírito empreendedor. Por outro lado, temos o trabalho de regularização fundiária, iniciado com o Casa Legal em 2013, que passará a atuar também em situações que já estão consolidadas em terrenos que, no passado, eram privados. Isso vai permitir a dinamização da economia, pois nas áreas regularizadas o número de negócios realizados é sete vezes maior”, explica o prefeito.

Microcrédito e capacitação – O carro-chefe será a oferta de até R$300 milhões em microcrédito, através de acordo assinado pelo prefeito e pelo superintendente regional do BNB, José Gomes, durante o evento. Por meio de um dos programas do banco, o Crediamigo, o ambulante terá uma das antigas reivindicações atendida: o acesso facilitado a crédito para alavancar e, no futuro, regularizar o próprio negócio.

“A parceria com a Prefeitura prevê o atendimento a famílias de empreendedores do setor informal em Salvador. O banco já possui o Crediamigo, que é o maior programa de microcrédito orientado e produtivo da América Latina. Já a Prefeitura possui um conjunto de elementos que, em parceria com o BNB, vai propiciar o aumento do número de famílias atendidas, pois ela possui o cadastro dessas famílias, sabem onde estão e o que praticam. Com o crédito, vamos promover a expansão dos negócios, geração de renda e condição de vida dessas pessoas”, ressalta Gomes.

Além do BNB, outros parceiros estarão também envolvidos na iniciativa, a exemplo da ONG Parque Social. “Vamos disponibilizar o Agente do Empreendedorismo inspirado no Agentes da Educação, este último realizado em parceria com a Secretaria da Educação e que tem um alcance social muito grande, com resultados bastante positivos. Então, dentro das escolas municipais, o Agente do Empreendedorismo terá espaço para estimular a cultura do empreendedorismo, desenvolver atividades que permitam esse alcance e interagir com agente de crédito para formar grupos de interesse ao microcrédito e facilitar a participação desses empreendedores em capacitações”, relata a presidente da ONG, Rosário Magalhães.

Expectativa – O lançamento do Salvador 360 Inclusão Econômica trouxe expectativas positivas para representantes do setor, que foram prestigiar e obter mais detalhes sobre o eixo. “O comércio informal deve ser realmente olhado dessa forma pela Prefeitura, pois é a primeira porta que se abre para todos os desempregados. Vários profissionais, quando se veem desamparados, são socorridos no comércio informal. Temos tido um bom alinhamento com a gestão municipal e temos participado de algumas reuniões, inclusive para a construção desse eixo. Já tivemos a garantia de que nenhum ambulante será prejudicado e, inclusive agora, com mais facilidade ao crédito, tudo isso venha a nos ajudar”, salienta Rosimário Lopes, presidente da Associação Integrada de Vendedores Ambulantes e Empreendedores de Salvador e Região Metropolitana (Assidvam).

“Estamos muito agradecidos pelas iniciativas e muito felizes em sermos palco do lançamento do Salvador 360 Inclusão Econômica. Vemos o esforço dos ambulantes em progredir no próprio negócio e conseguir sustentar a família. A expectativa agora com esse apoio é de que melhore a situação desses comerciantes e que eles possam se tornar pequeno, médio e grande empresários. Tenho certeza de que esses objetivos serão alcançados e seremos parceiros dessa iniciativa”, completa o presidente da ACB, Adary Oliveira.

Homenagem – Ainda no evento, o prefeito ACM Neto e o secretário municipal da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, foram homenageados com uma placa pela Associação Comercial da Bahia (ACB), devido ao apoio municipal dado à entidade e à região do Comércio. Há um ano, a ACB recebeu redução em 50% do valor do IPTU da sede da associação, assim como a remissão de todas as dívidas antigas da instituição relativas ao imposto.

Na ocasião, a intenção municipal foi dar mais atenção à preservação de um dos patrimônios da cidade, erguido no século XIX e uma das referências para quem circula na região do Centro Histórico. Além disso, editais do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI) e o Programa Revitalizar, com o intuito de ocupar, revitalizar e impulsionar a economia e o social da região foram também lançados pela Prefeitura.

Histórico – Lançado em maio deste ano para atender a um anseio da própria sociedade, o Salvador 360 reúne as diversas iniciativas promovidas pelos órgãos municipais, com foco na geração de emprego e renda e atração e promoção de empreendimentos. É um grande programa, com oito eixos e 360 medidas, para acelerar o crescimento econômico e social da capital baiana para os próximos quatro anos.

Em apenas sete meses de existência, o Salvador 360 já apresenta resultados importantes. Nesse período, já foram assegurados 14,5 mil novos empregos. Quando se trata de arrecadação, o município registrou um incremento de 48% na concessão de alvarás e, no setor de supermercados, esse crescimento foi de 92%. Além do Inclusão Econômica, já foram lançados os eixos Simplifica, Negócios, Investe, Centro Histórico, Cidade Inteligente e Cidade Sustentável. Ainda resta lançar o eixo Cidade Criativa.

Fonte: Secom/PMS