Sílvio Humberto cobra ações para erradicação do trabalho infantil

O vereador Sílvio Humberto (PSB) cobrou a implementação de ações que possibilitem o acesso à educação para a erradicação do trabalho infantil na Bahia e no Brasil, o que, segundo relatório mundial Child Labour: Global estimates 2020, trends and the road forward, teve progresso estagnado pela primeira vez em 20 anos, revertendo a tendência de queda anterior que viu o trabalho infantil diminuir em 94 milhões entre 2000 e 2016.

No último sábado (12), parlamentares e entidades se posicionaram nas redes sociais em referência ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho.

“É um problema grave e cotidiano aos nossos olhos, haja vista que não é raro se deparar com crianças e adolescentes vendendo balas em semáforos, acarajés em praias, água nos pontos de ônibus. Onde estão as ações de combate do poder público? Antes de usar o dinheiro para investir em obras, deveria priorizar o investimento nas pessoas”, defende Sílvio.

Segundo últimos dados disponíveis da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), 1,758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil antes da pandemia. Desses, 706 mil vivenciavam as piores formas de trabalho infantil. Do total de crianças trabalhando no Brasil em 2019, 66,1% eram pretos ou pardos. Os números não incluem adolescentes que trabalhavam legalmente no país, por meio de contrato de aprendizagem.

Pandemia – “A pandemia agravou uma situação já existente, consequência da desigualdade social oriunda do período pós-abolição, em que a população negra foi deixada à própria sorte, sem condições dignas de subsistência e que até os dias atuais não consegue sair da linha de pobreza. Observemos a cor de quem ilustra a robusta estatística de trabalho infantil no Brasil”, avalia o vereador.

Dados coletados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em São Paulo apontam para o agravamento da situação de trabalho infantil durante a pandemia. O órgão realizou um levantamento de dados sobre a situação de renda e trabalho com 52.744 famílias vulneráveis de diferentes regiões de São Paulo, que receberam doações da organização e seus parceiros. Entre os dados levantados de abril a julho de 2020, o Unicef identificou a intensificação do trabalho infantil, com aumento de 26% entre as famílias entrevistadas em maio, comparadas às entrevistadas em julho.

Para Sílvio Humberto, o caminho é a potencialização de políticas que garantam direitos e possibilitem acessos, como a Lei 9.451/2019 do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa de Salvador. “É preciso promover educação, capacitação profissional e emprego para as famílias, para que elas não recorram às crianças para contribuir na renda familiar”, finaliza.