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Após cinco meses de audiências públicas, reuniões e muitas discussões, o Plano Municipal de Cultura (PMC) foi aprovado na quarta-feira (15), em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Salvador. O projeto apresentado pelo Executivo (PLE nº 208/2021) é um instrumento de planejamento de políticas culturais a serem implementadas pelo poder público pelo período de dez anos.
Segundo o relator do projeto e presidente da Comissão de Cultura da Casa, vereador Sílvio Humberto (PSB), o PMC representa um salto na Cultura de Salvador. “Muito feliz com a aprovação do Plano Municipal de Cultura relatado pelo nosso mandato. Foram meses de muita escuta, participação e grandes entraves. Em meio ao processo, tivemos que lidar com as convicções religiosas de muitos sobre a questão da diversidade. Mas nós resistimos, conseguimos mobilizar a sociedade, e aqui estamos conscientes do trabalho que fizemos, da luta que travamos em defesa de um projeto amplo, com políticas de paridade de gênero, cotas raciais, inclusão e diversidade. Um plano aprovado com todas as condições de possibilitar o salto e a reparação que a Cultura de nossa cidade merece”, enfatizou.
O objetivo do PMC é promover melhorias nos indicadores municipais, através de ações de fomento à participação de instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de cultura na cidade.
“É uma política que irá potencializar manifestações, expressões e grupos, além de garantir direitos e reparação a segmentos culturais historicamente invisibilizados, como festivais transformistas, quadrilhas juninas, rock, hip-hop, grupos populares identitários, dentre outros”, afirma o relator.
Emendas – Dentre as emendas apresentadas pelo relator estão a reservas de vagas para pessoas negras, com deficiência, LGBTQIA+ e paridade de gênero no aspecto de contratação de artistas pela comunidade escolar; criação de linhas de crédito para pessoa física, MEI e CNPJ para financiar projetos de cultura identitária, tradicionais e populares; realização de gincanas, feiras e atividades fora do espaço escolar, ou seja, em comunidades e territórios; ampliação do calendário junino do município para o mês de julho; mapeamento e cadastro de artistas e grupos culturais no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) para participação no Carnaval, carnaval dos bairros, o palco do rock e período junino; linha de fomento às expressões da arte de rua dentro do Programa Arte em Toda Parte e Criação de arquivos públicos dentro das escolas municipais de Salvador.
