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O presidente da Comissão de Cultura e relator do Plano Municipal de Cultura de Salvador, vereador Sílvio Humberto (PSB), defendeu o Projeto de Lei nº 266/2021, que altera a Lei nº 9.546 e prorroga a execução de recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. O projeto foi relatado pelo parlamentar e aprovado, por unanimidade, na votação realizada pela Câmara Municipal na sessão ordinária de terça-feira (24).
“Um passo extremamente importante e estratégico, visto que a pandemia não acabou e esses recursos servem como amparo para empresas, artistas e demais trabalhadores da classe cultural, que ainda enfrentam dificuldades financeiras nesta pandemia que ainda persiste”, disse Sílvio Humberto em plenário.
A Secretaria Especial de Cultura destinou 3 bilhões aos estados e municípios para serem redistribuídos ao setor. Deste valor, R$ 110 milhões foram liberados para a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) e R$ 18.755.126,00, para a Fundação Gregório de Mattos (FGM). As duas entidades são responsáveis pela execução dos recursos no estado e município, respectivamente, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
“São R$ 1.900.000,00, que além de servir como fonte de subsistência para os profissionais de cultura, chegam para reconhecer a riqueza da diversidade cultural, a resiliência, a resistência da cultura brasileira, sobretudo neste cenário de retrocessos que tem o desmonte do setor da cultura como projeto”, acrescentou.
A atuação de Sílvio Humberto como relator foi destacada pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), e pelos demais vereadores da bancada da oposição.
