A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (11), ao Superior Tribunal de Justiça pedido de abertura de inquérito judicial contra o desembargador do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, pelo crime de prevaricação. Ela entende que o magistrado agiu fora da sua competência ao conceder liminar …
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O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para apurar as condutas dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e também do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara …
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O Ministério do Interior da Rússia abriu um inquérito formal contra os brasileiros que, nos primeiros dias da Copa do Mundo, constrangeram uma mulher em Moscou, em um vídeo que difundiram pela internet. A decisão do governo foi uma reação à denúncia apresentada pela advogada e ativista russa, Alyona Popova. …
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O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu inquérito criminal para investigar os brasileiros que constrangeram uma mulher na Rússia ao fazê-la repetir, em vídeo, palavras em português de baixo calão referentes ao órgão genital feminino, sem que ela soubesse o significado. A Procuradoria avalia enquadrar o caso como crime …
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O Ministério do Interior da Rússia avalia a possibilidade de abrir um inquérito contra torcedores brasileiros que geraram polêmica ao constranger uma mulher russa na Copa do Mundo, em um vídeo que difundiram pela internet. Uma denúncia foi apresentada contra os envolvidos e ativistas querem que a polícia local abra …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para apurar um suposto esquema de pagamentos milionários do grupo J&F a congressistas do MDB. As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud e do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Em sua …
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A Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), lançou nesta quinta-feira (19), o edital GREGÓRIOS, em homenagem a Gregório de Mattos e às três décadas da fundação que leva o nome do poeta seiscentista baiano. A intenção é selecionar projetos culturais que dialoguem na contemporaneidade com a obra, …
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A Justiça Federal, no Paraná, abriu nesta segunda-feira (9), o processo de execução provisória da pena de prisão de Luiz Inácio Lula da Silva: condenado a 12 anos e 1 mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). …
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O sonho se torna realidade. Pela primeira vez em 469 anos de existência, a cidade ganha o maior equipamento na área da saúde construído pela Prefeitura e instalado em uma das áreas mais populosas e carentes da cidade, com cerca de 250 mil habitantes. Com investimento de mais de R$120 …
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A apresentação do Referencial Curricular Municipal para os anos Iniciais do Ensino Fundamental foi o foco do seminário “O currículo nossa rede e a BNCC: reflexões e convergências”. A abertura do evento, realizado nesta terça-feira (27), no Fiesta Bahia Hotel, no Itaigara, contou com as presenças do prefeito ACM Neto, …
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