Tag Archives: abuso de autoridade

O nome de Magno Malta voltou ao centro de uma polêmica pesada depois que uma técnica de enfermagem denunciou ter sido agredida durante um atendimento em um hospital no Distrito Federal. Segundo o relato, o episódio teria ocorrido no meio de um exame, quando o senador, visivelmente irritado, teria desferido …

A Fundação Getulio Vargas e a Transparência Internacional planejam um amplo pacote anticorrupção que poderá incluir, entre outras medidas, a responsabilização dos partidos, novas regras para o fundo eleitoral e uma alternativa à lei de abuso de autoridade. Ao todo, 351 entidades civis e organizações foram convidadas a elaborar propostas …

Sem citar o nome do agora ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot que o denunciou duas vezes, o presidente Michel Temer fez um discurso protocolar na cerimônia de posse de Raquel Dogde como chefe do Ministério Público e voltou a criticar o abuso de autoridade. “Foi com o prazer extraordinário que …

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto do abuso de autoridade, afirmou na quarta-feira (26), que não cedeu “em nada” para aprovar hoje o texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Ele disse que, ao retirar o chamado crime de hermenêutica no texto, “tirou o …

Crédito: Agência Brasil O presidente Michel Temer não pretende se posicionar, pelo menos por enquanto, em relação ao projeto aprovado na quarta-feira (26), 26, no Senado, que determina punições mais severas ao abuso de autoridade de juízes, promotores e policiais. Temer tem dito e repetido que apoia as investigações da …

  Após votação expressa no Senado na quarta-feira (26), o projeto de lei sobre abuso de autoridade não deve tramitar com a mesma celeridade na Câmara dos Deputados. A avaliação de líderes ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo é de que a prioridade da Câmara será aprovar a …

Com respaldo das principais lideranças da base aliada e da oposição, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto que atualiza os crimes de autoridade. O placar foi de 54 a favor e 19 contra. A proposta segue para discussão da Câmara. As negociações para votar a proposta …

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato divulgaram um vídeo, nesta quarta-feira (19), no qual criticam o projeto de lei de Abuso de Autoridade de autoria do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Deltan Dallagnol afirma que, se aprovado, o projeto vai …

Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a votação do projeto que estabelece os crimes de abuso de autoridade. Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (19), o relator Roberto Requião (PMDB-PR) leu seu relatório sobre o assunto. O voto de Requião tem …

De 34 deputados que tiveram investigação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, com base nas delações da Odebrecht e que participaram da sessão na Câmara no fim do ano passado, 27 votaram a favor de incluir no pacote anticorrupção a previsão de punição por abuso de …