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Tag Archives: ação

Monumentos da cidade ganham ação de valorização no Dia do Patrimônio

Dotada de um acervo significativo de monumentos públicos, Salvador possui diversas esculturas, painéis, bustos e fontes, dentre outras obras, que contam sua história a partir de expoentes do passado, além de embelezar a cidade. Entretanto, os nomes e as narrativas por detrás de vários monumentos são completamente ignorados pelas pessoas …

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OAB apresenta ação no STF para barrar aumento de taxas judiciárias na Bahia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5720, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.600/2016, da Bahia, que majoraram os valores das taxas judiciárias cobradas no âmbito da Justiça estadual. Conforme a OAB, o …

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Marcelle Moraes elogia ação social da PM que beneficia pessoas carentes em Salvador

Policiais militares de Salvador realizaram nesta semana a distribuição casacos, calças, blusas, sapatos, lençóis, cobertores e até brinquedos para pessoas que vivem em situação de rua na capital baiana. A mobilização fez parte da Campanha do Agasalho 2017, contou com o apoio das Bases Comunitárias de Segurança (BCS) de Fazenda …

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Alexandre Aleluia diz que vai acionar o MP para investigar ação da APLB

O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, disse que acionará o Ministério Público para que seja investigada a ação do Sindicato dos Professores (APLB) que estimula alunos da rede municipal de ensino a boicotarem a Prova Brasil, que avalia o Índice de Desenvolvimento da Educação …

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Ação integra ordenamento de ambulantes na Avenida Sete e segue outros pontos da região 

Cinquenta e oito comerciantes instalados na Rua Junqueira Aires, via localizada na lateral do Shopping Center Lapa, receberam novas barracas padronizadas e foram licenciados junto à Prefeitura. Os equipamentos darão suporte para que os permissionários tenham melhores condições de expor e negociar seus produtos além de trabalhar de forma mais …

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MP ingressa ação contra prefeito e vereadores de Madre de Deus por suspeita de “enriquecimento ilícito”

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressou ação na quarta-feira (21), para pedir o afastamento imediato do prefeito de Madre de Deus, Jéferson Andrade, devido a um suposto esquema de “enriquecimento ilícito” ocorrido entre 2010 e 2012. De acordo com as promotoras Rita Tourinho, Célia Boaventura e Patrícia …

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Julgamento da chapa Dilma – Temer: Herman Benjamin cobra explicação para excluir Odebrecht do processo

Em meio ao debate sobre se houve alargamento do pedido inicial com a inclusão de delatores da Odebrecht com testemunhas, o relator da ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin, pediu a explicação dos ministros que querem votar antecipadamente se é válido ou não o uso de depoimentos …

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Julgamento da chapa Dilma-Temer: Defesa do presidente espera que não haja cabimento de delações da Odebrecht na ação

Advogado de defesa do presidente Michel Temer na ação que discute abuso de poder na eleição de 2014, Gustavo Guedes afirmou que o tema mais importante, na visão da defesa, deve ser analisado na continuidade na manhã da quarta-feira: se as delações da Odebrecht têm validade jurídica no processo em …

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Julgamento da chapa Dilma-Temer: TSE retoma ação nesta quarta

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomaram na manhã desta quarta-feira (7), por volta das 9h10, o julgamento que pode cassar a chapa Dilma-Temer. A expectativa é que seja discutido se será considerado os depoimentos de delações na Operação Lava Jato. O tema começou a ser discutido nesta segunda …

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Julgamento da chapa Dilma-Temer: TSE retoma ação em cenário de crise política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), a partir das 19h, o julgamento que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e afastar o presidente da República. Pela primeira vez, a corte eleitoral julga a cassação de uma chapa presidencial. A análise da ação ocorre em um momento …

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