A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (22), conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 …
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A Petrobras pode desistir de fechar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen) em Camaçari. O prefeito do município, Antônio Elinaldo (DEM), está no Rio de Janeiro mantendo conversas com a estatal. Ele já se reuniu com o diretor-executivo de Refino e Gás Natural da Petrobras, Jorge Celestino, bem …
Leia maisO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, falou na manhã desta sexta-feira (16), sobre a decisão da intervenção federal no Rio de Janeiro por meio de decreto presidencial. A expectativa dele é que a assinatura do decreto nesta quinta deve influenciar na agenda da reforma da Previdência, que teria discussão iniciada …
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Com o prazo do cadastro eleitoral biométrico chegando ao fim nesta quarta-feira, dia 31, e a possibilidade de somente em Salvador 25% dos mais de dois milhões de eleitores terem seus títulos cancelados, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção da Bahia (OAB) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal Regional …
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), afirmou ontem que só pretende tomar uma decisão se vai ou não se lançar ao Palácio do Planalto no final do mês de março. Em entrevista à Rádio Metrópole, ele falou sobre a sua possível candidatura à Presidência da República, ressaltando que permanece …
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Depois das discussões e das movimentações, a votação do Projeto de Lei nº 544/2017 que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi adiada para a segunda sessão extraordinária desta terça-feira (19), no plenário da Câmara. A …
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O lider do governo, vereador Henrique Carballal (PV), e os demais vereadores da base, aliados políticos do prefeito ACM Neto, teriam demonstrado insatisfação com o adiamento da votação do projeto que pretende reajustar o Valor Unitário Padrão na Construção e o Valor Unitário Padrão no Terreno no cálculo do Imposto …
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Depois de ter sido formada maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir o alcance do foro privilegiado, o ministro Dias Toffoli decidiu nesta quinta-feira (23), pedir vista (mais tempo para análise) com o objetivo de refletir melhor sobre o assunto e esclarecer eventuais dúvidas sobre as consequências da tese …
Leia maisO vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, comunicou na noite de terça-feira (14), o adiamento do julgamento de dois processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de propaganda eleitoral antecipada. Os …
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O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM) anunciou em sessão ordinária na tarde de segunda-feira (16), o adiamento de votação de projetos, entre eles, o Plano Plurianual (PPA) que define o orçamento para 2018, um projeto de empréstimo para o executivo que será apresentado ao legislativo nesta terça (17), …
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