O ministro do STJ, Felix Fischer, rejeitou habeas corpus movido por um advogado de São Paulo que não faz parte do núcleo de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Altair de Souza Melo integra uma das pelo menos quatro petições “independentes”. Os advogados do ex-presidente entraram também, no …
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O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu nesta segunda-feira (5), ao Conselho Nacional de Justiça, para que suspenda a paralisação dos magistrados em defesa do auxílio-moradia. Marcado para dia 15, o ato contou com 81% dos votos dos consultados pela Associação dos Juízes Federais. Para o advogado, a paralisação é “por …
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O advogado Cristiano Zanin Martins chegou às 10h25 desta sexta-feira (26), à Polícia Federal, em São Paulo, para entregar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem para apreensão do documento é do juiz substituto da 10.ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite e foi informada ao Sistema de …
Leia maisO advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta quinta-feira (25), que intime o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a entregar o passaporte em 24 horas. O petista foi condenado no processo do tríplex do Guarujá pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal …
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Ao analisar a decisão dos desembargadores e o resultado do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Quarta Região (TRF-4), que manteve por unanimidade a condenação do ex-presidente Lula (PT) em segunda instância, com aumento de pena para 12 anos e um mês de prisão sentenciada pelo juiz Sérgio Moro, o …
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O ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) pediu ao Supremo que desfaça a prisão preventiva dele, que foi determinada pela Justiça Federal da Bahia e confirmada na Corte pelo ministro Edson Fachin. O peemedebista foi preso em 8 de setembro, dias após a Polícia Federal ter achado uma …
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Em entrevista à TV Câmara, o vereador Edvaldo Brito (PSD) afirmou que não concorda com o “endividamento da capital baiana”. O parlamentar destacou que, apesar de ter declarado possuir em caixa R$ 1,5 bilhão e de pedir aumento para o IPTU, “o prefeito ACM Neto enviou mensagens com ações que …
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O plenário do Senado Federal recebeu na ultima quinta-feira (19), a segunda Edição da Aula Magna com tema “Direito, Empreendedorismo e Ação Social”. A edição do ano anterior (2016) foi realizada na Câmara dos Deputados. O plenário foi disponibilizado a requerimento da Senadora Maria do Carmo Alves de Sergipe. O …
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Em nota divulgada no sábado (14), o advogado do presidente Michel Temer, Eduardo Pizarro Carnelós, atacou o vazamento “criminoso” dos vídeos com depoimentos do operador financeiro Lúcio Funaro ao Ministério Público. Ele classificou a divulgação da fala do delator como “mais um abjeto golpe ao Estado Democrático de Direito”. Para …
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As defesas do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da República), protocoladas nesta quarta-feira (4), junto à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e apresentas cada uma pelos respectivos advogados, têm em comum o teor de ataque à denúncia da Procuradoria Geral …
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