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Advogados e advogadas preocupados com a situação da advocacia no estado e as omissões da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lotaram ontem (24) o auditório do edifício Lena Empresarial, na avenida Magalhães Neto, para participar do II Encontro do Movimento Renova OAB. A participação de novos …

A morte da bancária Lilian Quezia Calixto de Lima Jamberci na madrugada de domingo (15), após procedimento estético realizado na cobertura de um prédio na Barra da Tijuca, no Rio, fez reabrir antiga polêmica sobre o exercício ilegal da profissão. Segundo especialistas, o médico Denis Cesar Barros Furtado, o “Dr. …

A juíza Rosimayre Gonçalvez de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, concedeu liminar que suspendeu a pena imposta pela OAB-BA contra os advogados João de Jesus Martins, Gabriel Meneses Rezende e Luciano Bandeira Pontes. Essa é a terceira decisão judicial favorável aos advogados, que foram suspensos …

O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda-feira (25), o ex-procurador da República Marcello Miller, o empresário Joesley Batista, sócio do Grupo J&F, o ex-diretor jurídico do grupo Francisco de Assis e Silva e a advogada Esther Flesch por corrupção no inquérito que investiga o envolvimento de Miller na elaboração dos …

Os advogados do ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz, apresentaram uma questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a denúncia sobre os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento emprestado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima seja enviada para a 1ª instância. Aliado de Geddel, Ferraz …

Caso as discussões de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que assegure a prisão após condenação em 2ª instância avancem na Câmara dos Deputados, a medida poderá não ser efetiva. A avaliação é de advogados criminalistas, que afirmam que o texto constitucional que assegura a condenação apenas após o trânsito …

Em campanha para continuar no comando da OAB Bahia, o presidente da Ordem no Estado, Luiz Viana Queiroz, alinhado com o PT baiano, tenta faturar até com a entrega de becas para advogados que atuam do Tribunal de Justiça para se perpetuar no poder à frente da entidade. O evento …

Advogados de acusados ou mesmo condenados que têm casos em análise na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já não escondem mais a preocupação com a mudança na composição do colegiado a partir de setembro. Isso porque Cármen Lúcia voltará a integrar a turma no lugar de Dias Tofolli …

A Medida Provisória 808 – que prevê ajustes na reforma trabalhista – perde a validade nesta segunda (23). Para virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas o prazo não foi cumprido. Com a queda da MP haverá uma série de alterações nas regras trabalhistas novamente, avaliam advogados …