Terceiro a votar na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes se posicionou a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a …
Leia mais
A análise do habeas corpus é decisiva para o futuro de Lula. Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista já teve seus recursos negados na segunda instância da Justiça Federal e também não teve sucesso no HC enviado …
Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta terça-feira (6), que é favorável à execução de pena provisória após condenação feita por órgão colegiado, na segunda instância da justiça. “Execução de pena após condenação em segundo grau é constitucional”, disse. É a primeira vez …
Leia mais
Depois de o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar, em dezembro, novo inquérito para investigar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), por crime de peculato, foi definido na terça-feira (2), que o relator do caso será o ministro Alexandre de Moraes. Também são investigados nesse inquérito o …
Leia mais
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes pode mudar o debate jurídico que há no País hoje a respeito de bloqueios judiciais de aplicativos. Durante sua sabatina, realizada no início desta semana no Senado Federal, Moraes defendeu que aplicativos como o WhatsApp possam ser bloqueados no …
Leia mais
A polêmica indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) levantou uma questão entre os senadores: a necessidade de revisão da forma de indicação e sabatina de indicados à Suprema Corte. A ideia encontra apoio entre parlamentares da oposição, …
Leia mais
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a aprovação no Senado da indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quarta-feira (22), já era esperada – e que agora aguarda que o novo ministro tenha postura isenta e se declare impedido …
Leia mais
O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), comemorou nesta quarta-feira, dia 22, a aprovação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes era filiado ao PSDB até a semana passada, quando foi indicado ao cargo. “Estou convencido que Alexandre de Moraes, pelas próximas …
Leia mais
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a aprovação de Alexandre de Moraes no plenário, por 55 votos a 13, mostra “a certeza e a qualidade” do agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Braga foi relator da indicação no Senado. Segundo o peemedebista, “todas as perguntas da sociedade foram …
Leia mais
Quatro horas após da aprovação pelo plenário do Senado e de se reunir com o presidente Michel Temer, o jurista Alexandre de Moraes foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira (22), Temer exonerou Moraes do cargo de …
Leia mais
Bahia Notícias Salvador Política Futebol Portal de Notícias TVS1
