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O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6), o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Com a indicação, Moraes é o nome do governo …

O nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal que irá substituir Teori Zavascki deve ser conhecido até a terça-feira (7), de acordo com o que tem revelado nos bastidores o presidente da República, Michel Temer, após uma série de conversas realizadas no último final de semana em Brasília. Na …

Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República …

Diante das divergências entre governo e oposição no Congresso Nacional sobre a queda do Ministro da Justica, Alexandre de Moraes, quanto as providências tomadas para conter as rebeliões em presídios do país, o vereador Alexandre Aleluia (DEM) defende a permanência do ministro no cargo ao reagir a posição dos oposicionistas …

O presidente Michel Temer alterou o período de registro de armas de fogo, segundo publicado no Diário Oficial de terça-feira (20). O Decreto 8935 dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição sobre o Sistema Nacional de Armas. Para o vereador Alexandre Aleluia muito dessa vitória …