Insatisfeitos com as mudanças propostas pelo Projeto de Lei Complementar (PLC 04/2017), de autoria do Executivo, aprovado na segunda feira (18), na Câmara Municipal que altera as regras de benefícios e vantagens para os servidores públicos municipais, A categoria ocupou as galerias do plenario do legislativo para manifestar contra as medidas. …
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A Câmara alterou o Artigo 204 do Regimento Interno da Casa, conforme o Projeto de Resolução nº 88/17 com uma nova redação sobre concessão de medalhas e títulos. A nova redação proíbe a outorga do Título de Cidadão da Cidade de Salvador, da Medalha Thomé de Souza, da Comenda Zumbi dos …
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Ministério do Planejamento divulgou ontem o Orçamento da União de 2018, enviado mais cedo pelo governo ao Congresso Nacional. A proposta, porém, prevê uma meta fiscal que deverá ser alterada posteriormente. Isso porque o orçamento enviado prevê déficit de R$ 129 bilhões nas contas públicas (meta em vigor atualmente) no …
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A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que, em virtude da realização de obras no terminal da Rodoviária pela CCR Metrô, as linhas que passam pelo local serão remanejadas para fora do terminal durante dois finais de semana consecutivos (dias 19 e 20 e 26 e 27 de agosto). As intervenções são …
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O presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR), afirmou ontem que encaminhou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mudar o nome da legenda para MDB (Movimento Democrático Brasileiro), como era durante o regime militar. A alteração, que tem o aval do presidente Michel Temer, deve ser concretizada em …
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O Executivo municipal enviou à Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 264/17, publicado no Diário Oficial do Legislativo de quinta-feira (11), que altera o Código Tributário e de Rendas do Município (Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006). O objetivo é tornar facultativa a cobrança de …
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O presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de terceirização aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas deve enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional para dar mais proteção aos 13 milhões de trabalhadores terceirizados. A equipe jurídica da Casa Civil ainda avalia qual será o conteúdo da …
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