Tag Archives: amparo

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, avaliou nesta sexta-feira (16), que a intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro – decretada pelo governo federal – não é um risco à democracia porque está amparada na Constituição. “Trata-se de um movimento constitucional. Não há nenhum risco para a …

O Projeto de lei do vereador Toinho Carolino (PTN) obriga estabelecimentos comerciais em Salvador a afixarem avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). O objetivo do projeto é aumentar o conhecimento da sociedade sobre a rede de amparo às vítimas. “Bares, restaurantes, hotéis …