Tag Archives: análise

Um grupo de 10 entidades que representam advogados, defensores públicos e estudantes saíram em defesa do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 43 que tratam do fim da prisão após condenação em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas estão o Instituto de Defesa do …

O julgamento desta quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retardar ou abreviar o caminho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeia da Lava Jato. Condenado a 12 anos e um mês no caso triplex, ele tem apelado para evitar a prisão após sentença de segunda …

Cada vez mais isolado no grupo do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o deputado federal Lúcio Vieira Lima surpreendeu, ontem, e disse que o seu partido, o MDB, pode lançar um candidato ao governo da Bahia. Segundo ele, a medida será tomada caso o presidente Michel Temer (MDB) confirme …

Durante um prazo de seis meses a Comissão Especial Temporária para a Análise e Revogação das Leis Municipais Obsoletas, a chamada Comissão do Revogaço, se debruçará sobre a legislação municipal para identificar as que perderam sua eficácia com o passar do tempo. Segundo o presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia …

Enquanto tenta fechar o nome para ser o titular do Ministério Extraordinário da Segurança, que já anunciou que vai criar, o presidente Michel Temer e sua equipe ainda avaliam o melhor formato para que a pasta seja criada. Agora está em estudo a criação do ministério por meio de um …

A Comissão de Ética Pública da Presidência vai analisar o caso do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, na próxima segunda-feira (19), quando o colegiado tem uma reunião agendada. Em entrevista à Reuters, Segovia afirmou que as investigações não encontraram provas de irregularidades envolvendo o presidente Michel Temer no chamado …

A representação contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) deve ser a primeira analisada neste ano no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Protocolada dia 7 de dezembro do ano passado pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade, até a última sexta-feira (9), aguardava despacho da …

A Fundação Oswaldo Cruz inicia no próximo ano testes clínicos com dois novos modelos de vacina contra febre amarela. A ideia é ampliar o arsenal de prevenção contra a doença, provocada por um vírus cuja circulação está em franca expansão. Um dos projetos está sob o comando da Fiocruz de …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi notificado sobre o pedido de prorrogação do prazopara recadastramento biométrico emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) no último sábado. Segundo a assessoria do órgão, o pedido está em análise e não possui previsão para divulgação do resultado, porém afirma que é …

Ao analisar a decisão dos desembargadores e o resultado do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Quarta Região (TRF-4), que manteve por unanimidade a condenação do ex-presidente Lula (PT) em segunda instância, com aumento de pena para 12 anos e um mês de prisão sentenciada pelo juiz Sérgio Moro, o …