Os vereadores debatem dois projetos, de autoria do Executivo, para autorização para contratação de novos empréstimos na sessão ordinária da Super Terça na tarde de hoje (7), no plenário da Câmara Municipal. O prefeito ACM Neto já enviou o projeto para a análise e apreciação do Legislativo de quem quer obter …
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Ao comentar sobre as decisões e os embates no atual cenário político nacional em relação a decisão do Senado em não afastar Aecio Neves do mandato de senador e a crise que envolve o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara dos deputados, o deputado Rodrigo Maia (DEM) e o …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por 10 votos a 1, que cabe ao Poder Judiciário aplicar medidas cautelares a parlamentares. O STF decidiu também, por 6 votos a 5, que a decisão do Judiciário deverá ser encaminhada ao Legislativo para análise “sempre que a …
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Relator do Projeto de Lei nº 549/13, que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o vereador Sílvio Humberto (PSB) apresentou, em reunião da Comissão de Reparação da Câmara de Salvador, na tarde de segunda-feira (9), a minuta da nova proposta. Apresentado originalmente pela …
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Em uma semana mais curta por causa do feriado de 12 de outubro, a Câmara dos Deputados começará a análise da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. A acusação de organização criminosa é imputada …
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Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é, ao todo, o …
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A Secretaria Geral da Mesa Diretora solicitou um parecer da consultoria jurídica da Câmara dos Deputados para decidir se vai separar a análise da denúncia contra o presidente Michel Temer do pedido de investigação da Procuradoria Geral da República (PGR) que abrange os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira …
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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), declarou na sexta-feira (15), que o partido vai analisar o teor da denúncia contra o presidente Michel Temer antes de se posicionar sobre o assunto, mas que o processo não deve paralisar os trabalhos da Câmara dos Deputados. “O PSDB vai primeiro …
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O deputado Benito Gama (PTB-BA) destacou os desafios à frente dos trabalhos da comissão especial da Câmara que analisa e discute o projeto (PL 6726/16) que impõe limite aos salários acima do teto constitucional nos três Poderes, após ter sido escolhido como presidente do colegiado na terça-feira (12). Para Benito, a comissão …
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Após praticamente dois anos, o Senado vai retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2013), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na próxima semana, o texto será incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Presidente do colegiado, o …
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