O presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM), disse nesta quarta-feira (4), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e defendeu uma decisão rápida do Legislativo sobre o processo, de forma que a agenda de reformas seja retomada o mais breve …
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Ministério do Planejamento divulgou ontem o Orçamento da União de 2018, enviado mais cedo pelo governo ao Congresso Nacional. A proposta, porém, prevê uma meta fiscal que deverá ser alterada posteriormente. Isso porque o orçamento enviado prevê déficit de R$ 129 bilhões nas contas públicas (meta em vigor atualmente) no …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para a próxima semana a análise de uma denúncia contra sete políticos do PP acusados de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Na sessão de ontem, os ministros da Segunda Turma ouviram os advogados de defesa, que defenderam o …
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O Plenário da Câmara Municipal de Salvador retoma nesta quarta-feira (23), a discussão e votação em plenário dos demais vetos do prefeito ACM Neto aos projetos do Executivo e de vereadores incluídos na Ordem do Dia. Em sessão na última quarta (16), os parlamentares aprovaram nove vetos do gestor municipal aos …
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Com a participação de populares, vereadores, procuradores do Município, juristas e acadêmicos, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), presidida pela vereadora Lorena Brandão (PSC), realizou a segunda audiência pública para captar sugestões sobre a matéria. O evento aconteceu na Sala de Congregação da Universidade Federal da …
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu nesta segunda-feira (14), as críticas ao chamado distritão e disse que o sistema, como um modelo de transição, “não é tão ruim assim”. “Eu acho que se a gente tiver uma transição, com o distrital misto em 2022, a gente deu um …
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O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no País, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita …
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Já está em atuação a Comissão Normativa da Legislação Urbanística (CNLU), instituída pela Prefeitura em junho deste ano por meio do Decreto 28.560/2017. Vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), a principal função é analisar casos não previstos e tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação de ordenamento …
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Responsável pelos despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entendeu que não há urgência na análise do pedido da defesa do presidente Michel Temer, que quer ter acesso aos sete áudios que foram recuperados do gravador do empresário e delator Joesley …
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Em reunião conjunta com vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente começou a ser analisado o relatório das seis emendas ao Projeto de Lei nº 223/2017, que trata da desafetação de terrenos …
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