Com a aprovação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na quarta-feira (18), a previsão é que o texto pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer seja analisado no plenário da Câmara dos Deputados até a próxima quarta (25). A estimativa foi …
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidiu manter marcada para as 10h desta terça-feira (10), a reunião para iniciar os trabalhos de apreciação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Diante da possibilidade de o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) …
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Uma reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta quinta-feira (5), na Sala das Comissões Vereador Antonio Lima, teve como tema o Projeto de Lei nº 420/17, de autoria do Executivo Municipal. A matéria institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito …
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O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador decidiu em reunião, na manhã de quarta-feira passada (23), no Salão Nobre, a pauta de votação do próximo mês que contemplam quatro projetos do Executivo Municipal. Participaram das reuniões os representantes dos colegiados das comissões permanentes e lideranças partidárias. Em acordo com …
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Os vereadores apreciaram e aprovaram um conjunto de projetos do Executivo em sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (13): projetos de lei ordinária e de lei complementar, todos de autoria do Executivo, entre eles, o que concede isenções fiscais ao Centro de Conexões de Voos – …
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O plenário da Câmara Municipal de Salvador ficou movimentado na tarde desta terça-feira (5), quando foi colocada em apreciação e votação o Projeto de lei nº 356/17 que institui o novo Código de Obras do Município de Salvador que busca modernizar a legislação da construção civil da capital, também chamado …
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Ministério do Planejamento divulgou ontem o Orçamento da União de 2018, enviado mais cedo pelo governo ao Congresso Nacional. A proposta, porém, prevê uma meta fiscal que deverá ser alterada posteriormente. Isso porque o orçamento enviado prevê déficit de R$ 129 bilhões nas contas públicas (meta em vigor atualmente) no …
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Magalhães (PV), convocou nova reunião do colegiado para esta quinta-feira (31), às 11h, com o objetivo de dar continuidade à apreciação de pareceres sobre matérias em tramitação na Casa. Entre as …
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O Plenário da Câmara Municipal de Salvador retoma nesta quarta-feira (23), a discussão e votação em plenário dos demais vetos do prefeito ACM Neto aos projetos do Executivo e de vereadores incluídos na Ordem do Dia. Em sessão na última quarta (16), os parlamentares aprovaram nove vetos do gestor municipal aos …
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A Câmara dos Deputados tentará votar nesta terça-feira (22), o primeiro turno da reforma política que estabelece alterações no sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para bancar as campanhas dos candidatos. A estimativa era a de que esse fundo somasse R$ 3,6 bilhões. A sessão para votar …
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