Tag Archives: Apreciação

Os vereadores votam nesta quarta-feira (12), em sessão ordinária na Câmara Municipal o Projeto de Lei número 223/2017 que trata da desafetação de 32 terrenos publicos de Salvador, de autoria do Executivo, que desafeta áreas públicas da cidade. A matéria, considerada polêmica, tem dominado as discussões e debates e divide …

Os deputados governistas definiram na terça-feira (4), um calendário para a tramitação do pedido de investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Por esse cronograma, o objetivo é votar a admissibilidade do processo até 17 de julho, um dia antes do início …

A indicação de Raquel Dodge para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Presidência da República, será lida na reunião desta quarta-feira (5) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator da indicação é senador Roberto Rocha (PSB-MA). Raquel Dodge deverá ocupar o posto a partir do …

O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), informou que as decisões sobre a tramitação na apreciação e votação do projeto Salvador Simplifica, de autoria do Executivo, serão “de forma colegiada e não monocrática”. A proposta estabelece a modificação de uma lei já existente no projeto. De acordo com o …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está reunida na manhã desta terça-feira (6), para votar o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) Durante a reunião na comissão, o líder do governo, Romero Jucá, disse que “não condiz com a realidade” as notícias de que ele iria apresentar um pedido de …

  O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) faz a leitura do relatório que apresentou ao projeto de lei da reforma trabalhista (PLC38/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), conduzida pelo presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Após a leitura do relatório, os senadores entram em discussão sobre o …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e a Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social emitiram um parecer conjunto sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, que trata sobre o regime previdenciário dos servidores municipais. Com 11 votos …

A Mensagem nº 05/2017, de autoria do Poder Executivo, chegou na tarde de segunda-feira (15) para a apreciação dos vereadores da Câmara Municipal. O projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) norteará os investimentos a serem realizados pela Prefeitura de Salvador no exercício financeiro de 2018. A proposta prevê receitas …

Em reunião no domingo (1) com o presidente Michel Temer e ministros no Palácio do Alvorada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definiu que não realizará votações no plenário da Casa na quarta-feira (3) para acelerar a apreciação da reforma da Previdência na comissão especial que analisa a matéria. …

Durante a sessão ordinária de segunda-feira (24), no Plenário Cosme de Farias, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou que o Projeto de Lei nº 223/17, que propõe a autorização para a prefeitura alienar imóveis da capital baiana, será exposto e detalhado a todos os …