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Com o objetivo de combater a violência doméstica e em paralelo exaltar o respeito à mulher, o vereador Duda Sanches (DEM) elaborou um projeto de lei que dispõe sobre a exibição de mensagem educativa antes das partidas de futebol nas praças esportivas de Salvador. Fonte: Secom/CMS

O relatório da segunda edição do Panorama Carnaval, promovido em junho pela Comissão Especial da Câmara Municipal de Salvador encarregada de discutir a festa, foi entregue pelo vereador Kiki Bispo (PTB), no início da tarde de terça-feira (3), ao presidente Moisés Rocha (PT). Até a próxima reunião, dia 10, às …

A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de profissionais liberais continuará como está sendo feita, pelo número de sócios da empresa, e não pelo número de empregados, como indicava a minirreforma no Código Tributário de Salvador. A matéria aprovada na Câmara Municipal, na quarta-feira (27), por 30 …

Para cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário Paulo Souto (Fazenda) apresentou à Câmara de Salvador, na quarta-feira (27), o Relatório da Gestão Fiscal do Município no segundo quadrimestre de 2017. Em sua apresentação, Paulo Souto disse que as receitas municipais têm sofrido o impacto da crise …

A defesa de Lula apresentou à justiça federal, um lote com 26 recibos de aluguel, pagos pelo apartamento ocupado pelo ex-presidente em frente à sua residência, em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo. No entanto, os documentos datados entre 2014 e 2015, tem datas que não existiram …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) é o autor da emenda que cria o bairro do Chame-Chame. A região tem características próprias, com densidade histórica e relativa autonomia no contexto da cidade. A proposta aguarda um parecer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A resposta dever sair em 180 dias. …

Dados da Vigilância Epidemiológica de Salvador indicam que, de janeiro até o mês de setembro desse ano, a capital baiana apresentou uma redução significativa nas ocorrências de arboviroses. No período, foram contabilizados 515 casos de dengue, um decréscimo de 54% em relação ao ano passado, quando foram notificados 944 ocorrências. …

O vereador Hélio Ferreira (PCdoB) deu entrada em um projeto na Câmara, ao solicitar alteração na Resolução nº 1923/2009, que premia o Motorista do Ano. Criada em 2009 pelo então vereador Giovanni Barreto, a Resolução prevê uma única premiação, em placa ou diploma, a um ou uma motorista do transporte …

Ao perceber o uso limitado do SalvadorCard para integração de metrô e ônibus, impossibilitando alunos de usufruir meia passagem estudantil devido ao limite máximo de passes diários, o vereador Luiz Carlos (PRB) estuda projeto de lei que amplia e torna ilimitada a utilização do cartão. O vereador, presidente da Frente Parlamentar …

Em busca de incentivo a projetos de inclusão social por meio do esporte e da cultura, o vereador Felipe Lucas (PMDB) esteve na quarta-feira (20) em Brasília, onde se reuniu com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani. O vereador é padrinho do Projeto Boa Luta, que oferece aulas de artes …