Tag Archives: aprovação

Leo Prates comemora aprovação de emenda que destina verba de R$ 8 milhões para a recuperação do Paço Municipal

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), fez questão de registrar, na sessão ordinária de quarta-feira (8), um agradecimento ao deputado federal Cacá Leão (PP/BA), por ter comunicado a aprovação da emenda de sua autoria que destina verba de R$8 milhões para a recuperação do Paço Municipal. …

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Vereadores aprovam por unanimidade projeto que destina recursos do município para entidades sociais

Os vereadores aprovaram por unanimidade em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (8), no plenário da Câmara, o Projeto de Lei nº 451/17, de iniciativa do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a entidades de direito privado sem fins lucrativos. O projeto recebeu aprovação dos parlamentares que autorizaram …

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CCJ da Câmara aprova parecer do projeto que beneficia entidades sociais

Na abertura da sessão ordinária da Câmara de Salvador desta terça-feira (7), os vereadores que integram as comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento aprovaram o parecer do relator Alfredo Mangueira (PMDB) ao PL nº 451/17, do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a …

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Deputados aprovam MP do novo Fies no plenário da Câmara; texto vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (31), a medida provisória 785, que cria novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto segue agora para o Senado, onde tem que ser votado até 17 de novembro, antes que perca a validade. Para conseguir aprovar a medida, líderes …

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Motoristas profissionais do Uber comemoram e taxistas criticam decisão do Senado em aprovar PLC 28/2017

O resultado da votação do Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta aplicativos de transporte privado individual, como Uber, 99 Pop e Cabify, foi recebido com desalento, na terça-feira (31), por representantes dos taxistas de Salvador, após o Senado flexibilizar a proposta a favor das plataformas digitais. Nesta quarta (1º), ou quinta (2), …

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Sem nenhuma proposta do Executivo, Câmara aprova em plenário 48 projetos de autoria dos vereadores

Em ritmo relâmpago, a Câmara Municipal aprovou durante a 86ª sessão ordinária na tarde desta terça-feira (31), sob a condução do presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), projetos de autoria dos vereadores, tanto da oposição quanto da situação, sem nenhum do Executivo. Entre os projetos aprovados, estão Projetos de …

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Senado aprova Lei que regulamenta aplicativos de transporte individual, mas proposta retorna à Câmara com alterações

O projeto de Lei da Câmara 28/2017, que trata sobre regulamentação dos transportes de aplicativos, foi aprovado na noite desta terça-feira, (31), no Senado, sob intensa discussão e ânimos exaltados tantos dos parlamentares como de taxistas e motoristas de aplicativos – ambos saem insatisfeitos com o resultado. O texto base …

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Michel Temer quer estabelecer pacto com Rodrigo Maia para aprovar reformas e concluir mandato

Passada a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, o Palácio do Planalto quer fazer um pacto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conseguir emplacar uma agenda de reformas consideradas necessárias na retomada do crescimento econômico. Com menos apoio político, Temer sabe que agora depende de …

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Ireuda Silva comemora projeto aprovado pela Câmara que institui Dia de Combate à Exploração Sexual Internacional de Mulheres

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 422/17, que institui o 23 de setembro como Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional de Mulheres. A proposição é de autoria da vereadora Ireuda Silva (PRB), que comemorou a conquista. “A Bahia é o terceiro estado com …

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Relator comemora aprovação de projeto que viabiliza o “ Salvador Social”

  O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Paulo Magalhães Jr (PV) comemorou a aprovação do projeto de lei, de autoria do executivo, que cria dez cargos na administração municipal para a realização do Projeto Salvador Social, votado na Câmara de Salvador, nessa quarta-feira (25). “ A prefeitura …

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