A reforma trabalhista foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (11), sem alterações no texto que passou pela Câmara em abril. Para entrar em vigor, o projeto depende apenas da sanção do presidente Michel Temer (PMDB). As mudanças passam a valer 120 dias depois de publicada no Diário Oficial da União. Apesar de …
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O colegiado misto formado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente aprovou o relatório do vereador Tiago Correia (PSDB) com parecer favorável às seis emendas do Projeto de Lei 223/2017, que trata sobre …
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Na reunião de emergência convocada para a noite de quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, com 22 ministros e representantes dos titulares de pastas que não estavam em Brasília, o presidente Michel Temer cobrou de todos que trabalhem junto às suas bancadas para garantir os votos para derrubar na Câmara …
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Por 11 votos a 4, o Conselho de Ética do Senado confirmou nesta quinta-feira (6), o arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de representação por quebra de decoro parlamentar. Desta forma, Aécio não será nem sequer investigado na Casa pelas gravações entre ele e o …
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A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou em sessão ordinária no plenário da Casa na tarde de quarta-feira (5), o projeto de resolução 59/2017 que concede ao deputado federal, Benito Gama (PTB) o título de Cidadão Soteropolitano. Conforme o vereador Kiki Bispo (PTB), autor da proposta, a homenagem foi em …
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A Câmara Municipal de Salvador aprovou na sessão desta quarta-feira (5) o substitutivo ao Projeto de Lei nº 341/17, que cria o Regimento Interno e reestrutura o quadro especial de organização da Assistência Militar do Legislativo da capital baiana. “Estamos atendendo uma determinação do Tribunal de Conta dos Municípios”, afirmou …
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Por 46 votos a 19, os senadores aprovaram na noite de terça-feira (4), a urgência para a tramitação da reforma trabalhista. Após o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que há um acordo entre líderes partidários para que a votação ocorra na próxima terça, 11. A discussão …
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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou na terça-feira (4), uma proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. Como o projeto tramita em caráter terminativo na comissão, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para …
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Com 16 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova o texto base do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o PLC 38/2017, da reforma trabalhista. Os senadores apreciaram destaque de bancada ao texto. Com a rejeição dos três destaques ao relatório …
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A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 184/17, que visa a retirada gradativa de animais de tração das ruas da cidade. A autoria é da vereadora Ana Rita Tavares (PMB). Conforme a vereadora, o Projeto está de acordo com o cumprimento de políticas públicas de educação, …
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