A Câmara Municipal aprovou em sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (12), em votação simbólica, Projeto de Resoluçao 57/2017 que implanta a Escola do Legislativo já a partir deste ano. A instituição deste instrumento que será de Ensino à Distancia (EAD) e de capacitação vai ocorrer em parceria com a …
Leia mais
Depois da polêmica gerada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a prática da vaquejada como submissão dos animais a crueldade, em outubro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou, anteontem, em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 304/17, que viabiliza a manutenção desta tradição …
Leia mais
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou nesta quinta-feira (10, que o calendário de que “devemos e vamos seguir” prevê a aprovação da proposta na Casa antes do início do recesso parlamentar, previsto para começar em 15 de julho. O peemedebista …
Leia mais
Para se antecipar à discussão que começou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade na quarta-feira (31), o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns para todas as autoridades – …
Leia mais
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde de quarta-feira, (31), em sessão ordinária no plenário da Casa, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 que trata sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). O Projeto faz parte do pacote de medidas encaminhado pelo prefeito ACM …
Leia mais
Membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul – CPCMS, o deputado federal (PTB-BA), Benito Gama, informou na manhã de segunda-feira (29), com exclusividade, a aprovação por unanimidade da comissão por democracia na Venezuela. A reunião de relações internacionais aconteceu em Montevidéu e segundo o parlamentar, é o primeiro passo …
Leia mais
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador, na quarta-feira (23), foram aprovadas 48 proposições de autoria da vereadora Rogéria Santos (PRB). Conforme ela, “esse saldo positivo é o reflexo de um trabalho em compromisso com as necessidades da população”. Ao comemorar a aprovação dos projetos, Rogéria deixou claro que …
Leia mais
O deputado federal (PTB-BA), Benito Gama, votou favorável à Medida Provisória (MP-763/16), que permite o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aprovada na noite desta terça-feira (23), no Plenário da Câmara dos Deputados. Logo após aprovação da MP, o parlamentar usou as redes …
Leia mais
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. Como não houve mudanças no texto, a MP será promulgada, sem …
Leia mais
Quatro propostas do vereador Daniel Rios (PMDB) foram aprovadas na tarde de quarta-feira (24), em sessão ordinária no Plenário Cosme de Farias. Foram dois projetos de lei e duas indicações referendadas, por unanimidade, pelos legisladores soteropolitanos. Em comum entre as proposições, alternativas para melhorar as condições de saúde e educação …
Leia mais
Bahia Notícias Salvador Política Futebol Portal de Notícias TVS1
