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O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção do presidente Michel Temer. Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, foi retirado do texto o dispositivo que proibia a concessão de reajustes ao funcionalismo e a criação …

O Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador foi aprovado na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (4). Com a presença de movimentos sociais nas galerias do Plenário Cosme de Farias, o Projeto de Lei nº 79/2018, de autoria do Poder Executivo, foi referendado por 27 votos favoráveis e …

O secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, afirmou nesta segunda-feira (2), no início das comemorações pelo Dois de Julho, que a lei municipal que vai permitir a criação do do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador (Plamob) deve ser votado na quarta-feira (4) pela Câmara de Vereadores. O texto …

Os avanços conquistados pelos servidores da Câmara Municipal de Salvador na gestão do presidente Leo Prates (DEM), nos últimos 18 meses, foram fortalecidos com a aprovação do projeto de lei que consolida o acordo firmado com os membros da Mesa Permanente de Negociação da Casa e a Associação dos Servidores …

Os vereadores aprovaram na tarde desta segunda-feira (18), em sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 01/1991. A matéria estava na Ordem do Dia e teve parecer favorável das comissões de Justiça, Finanças e Saúde, …

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez 4 alertas, 24 ressalvas e 22 recomendações, ao se posicionar a favor da aprovação das contas do presidente da República, Michel Temer, no exercício de 2017. Em sessão nesta quarta-feira (13), o tribunal enfatizou a deterioração fiscal do país nos últimos anos …

Após votar seis medidas provisórias (MPs) na segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já …

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou dois pedidos de contratação de operação de crédito externo para o município de Salvador. Os financiamentos totalizam US$192,5 milhões para os projetos Salvador Social, com o Banco Mundial (BIRD), e Novo Mané Dendê, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  Os pedidos …

Na tentativa de acelerar a tramitação do projeto sobre a privatização da Eletrobras, parte dos parlamentares governistas quer usar o Regimento Interno para evitar que a proposta seja votada no plenário da Câmara dos Deputados. Com cronograma atrasado, perdeu força entre os defensores da matéria a estratégia de apresentar um …

Por 25 votos a 5, a Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 80/18, do Executivo, que retifica a nomenclatura da instituição financeira que emprestará US$60,7 milhões à Prefeitura de Salvador para projetos de urbanismo. A entidade correta é o Banco de Desenvolvimento da …