Tag Archives: aprovação

     Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Escolhido pelo PSDB para ser o relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Ricardo Ferraço (ES), pretende apresentar o texto final da proposta para votação no colegiado ainda este mês. Além da CAE, o projeto deverá passar …

Depois de mais de oito horas de discussão, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma da Previdência aprovou na noite de quarta-feira (3), o parecer do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O novo texto, que altera a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, foi …

“Mais uma conquista em prol da causa animal’’. Foi assim que a vereadora Marcelle Moraes (PV) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 21/2017, que obriga os estabelecimentos veterinários a fixarem cartazes que facilitem a adoção de animais, na sessão de quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Salvador. Ela …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou 35 projetos de lei de vereadores e uma matéria do Executivo, na última sessão de votação. O resultado expressivo mostra que a legislatura presidida pelo vereador Leo Prates (DEM) está entre as mais produtivas dos últimos tempos. Os vereadores também aprovaram 13 projetos de …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira, (31), em sessão ordinária no plenário da Casa, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 que trata sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). O Projeto faz parte do pacote de medidas encaminhado pelo prefeito ACM …

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto do abuso de autoridade, afirmou na quarta-feira (26), que não cedeu “em nada” para aprovar hoje o texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Ele disse que, ao retirar o chamado crime de hermenêutica no texto, “tirou o …

O Projeto de Lei nº 05/16, de autoria do vereador Leo Prates (DEM), que obriga as prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet a remover dos postes de Salvador os excedentes de cabos e fios sem uso foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão ordinária …

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara hoje (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que …

O líder do PMDB do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a atacar na terça-feira (25), as medidas propostas pelo governo Michel Temer para a área econômica. Em vídeo gravado e que será postado nas redes sociais no início da tarde, Renan desta vez dispara com a reforma trabalhista, que está …

Depois de muitos protestos da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26), por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). …