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Os vereadores da Câmara de Salvador aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira (8), o projeto de lei da Mesa Diretora do Legislativo que reformula o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Casa. A apreciaçao e votação da matéria foi decidida pela Mesa Diretora, de acordo com …

O prefeito ACM Neto (DEM) teve as contas relativas ao exercício de 2015 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na tarde desta quarta-feira (21). A corte de contas aprovou também a abertura de auditoria para apurar gastos com publicidade relativo ao exercício de 2015 no valor …

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (20), a renegociação das dívidas dos estados com a União (Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo). Pela proposta, os estados poderão ter o pagamento de débitos prolongados por mais 20 anos, com descontos nas parcelas até julho de 2018 e …

Faltando pelo menos duas semanas para o fim do mandato, os vereadores de Salvador aprovaram um aumento de 25% nos salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito que só passa a valer em 2018 em uma rápida votação durante a sessão na tarde desta segunda-feira (19), no plenário da Casa, comandada …

Em sessão de votação na tarde desta segunda-feira (19) na Câmara de Salvador, os vereadores aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que permite ao presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB) a possibilidade de assumir cargo federal no ambito estadual. Na prática, a medida permite, por exemplo, …

Os deputados decidiram adiar para 2017 a aprovação da reforma política discutidxa no Congresso Nacional em razão da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do agravamento da crise política, apesar de senadores já terem aprovado mudanças nas regras eleitorais nos últimos meses. Os parlamentares não pretendem votar …

  Os senadores apreciaram e aprovaram esta semana o texto-base da da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55) aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado. Com isso, os parlamentares rejeitaram todas as emendas ao texto da proposta. Foram apresentados três destaques para votação …

Os senadores aprovaram em plenário na noite desta terça-feira (29), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores analisam agora emendas que foram apresentadas …

Os deputados aprovaram durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (25), dois projetos do Executivo que terão implicaçao nos custos de empresas prestadoras de serviços e produtos e na relação de fornecedores da administração pública. Um dos projetos atualiza o valor de taxas para ações de fiscalização, controle e …

Os vereadores aprovaram por maioria durante sessão no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (8), o parcelamento da dívida em torno de R$ 11 milhões do município com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e três vetos parciais do prefeito ACM Neto (DEM) de projetos já aprovados pela Casa. …