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O requerimento de autoria do deputado Benito Gama que determina a criação de Subcomissão Especial na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CREDN da Câmara dos Deputados foi aprovado nesta quarta-feira (16). O colegiado é destinado a acompanhar, debater e fiscalizar assuntos relacionados à implementação plena do acordo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (3), resolução que disciplina a implantação gradual do voto impresso para as eleições de 2018. Serão 30 mil conjuntos para impressão de votos, dos quais 7 mil serão separados para reserva técnica. O tribunal instituiu que a distribuição dos módulos …

O Conselho de Ética da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (2), a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado preso João Rodrigues (PSD-SC). O parecer do relator Ronaldo Lessa (PDT-AL) pela admissibilidade da representação da Rede Sustentabilidade foi aprovado por 9 votos a favor e …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), parabenizou a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) pela aprovação de um projeto de lei que determina a instalação subterrânea da fiação elétrica do Estado. A matéria foi votada no último dia 24. Para o vereador Leo Prates, …

O contrato de empréstimo de aproximadamente US$200 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird) teve o parecer favorável pelo Ministério da Fazenda. A informação foi transmitida ao prefeito ACM Neto pelo ministro da pasta, Eduardo Guardia, durante audiência realizada na tarde desta terça-feira (24), …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que continua trabalhando pela aprovação da privatização da Eletrobras, mas admitiu dificuldades na organização da base governista em torno da proposta. “A base tem tido dificuldade para organizar sua maioria até para aprovar requerimento”, disse o também pré-candidato do DEM à presidência. …

A Câmara de Salvador aprovou em sessão ordinária desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 21/18 que autoriza a destinação de recursos municipais a entidades que atuam na “prestação de serviços essenciais de educação, cultura, saúde, assistência social, justiça, meio ambiente, ciência e tecnologia”. A proposta é de autoria do …

O ponto da pesquisa Datafolha sobre a sucessão presidencial que mais chamava a atenção ontem era aquele relativo à aprovação, por 54% dos entrevistados, da prisão do ex-presidente Lula por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro depois do julgamento em segunda instância. São dados que não podem passar …

Deputados aprovaram na quarta-feira (11), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara projeto que pune, com multa e até prisão, delatores que lucrarem no mercado financeiro com ajuda de informações privilegiadas de suas colaborações premiadas. A proposta, que passou sem alarde nessa comissão, seguiu para …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (11), um projeto que altera a legislação para permitir que o trabalhador que pedir demissão tenha a possibilidade de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, o trabalhador não pode movimentar a conta vinculada a …