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Tag Archives: aprovação

Câmara de Salvador tem contas aprovadas pelo TCM

Na sessão de quarta feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Salvador, na gestão de Paulo Sérgio Câmara, relativas ao exercício de 2016. As poucas ressalvas feitas pelo relator, conselheiro Mário Negromonte, na análise do relatório, não levaram à imputação …

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Governo Temer é aprovado por 6% e reprovado por 74%, aponta Ibope

A pesquisa Ibope divulgada na quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB): · Ótimo/bom: 6%. · Regular: 19% · Ruim/péssimo: 74% · Não sabe/não respondeu: 2% Na última pesquisa, feita em setembro, o governo do presidente Michel Temer atingiu o …

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Congresso argentino aprova reforma da Previdência sob protestos

O Parlamento argentino aprovou a reforma da Previdência apoiada pelo governo do presidente Mauricio Macri e que provocou violentos protestos, que deixaram dezenas de feridos e detidos, paralelamente aos debates que duraram mais de 17 horas. A reforma foi aprovada por 128 votos contra 116, além de duas abstenções. Milhares …

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Geraldo Júnior retorna à Casa para “respirar o plenário” e “ajudar a aprovar os projetos que visam superar a crise econômica do país”

Durante a sessão extraordinária realizada pela Câmara, na manhã de terça-feira (19), o vereador Geraldo Júnior (SD) afirmou que retornou à Casa para “respirar o plenário” e “ajudar a aprovar os projetos que visam superar a crise econômica do país”. Fonte: Secom/CMS

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CMS aprova requerimento de Alexandre Aleluia que cria Comissão do “Revogaço”

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou na terça-feira (19), requerimento do líder do DEM na Casa, vereador Alexandre Aleluia, que cria uma comissão temporária para analisar e revogar leis inúteis, chamada de “Comissão do Revogaço”. “O requerimento foi aprovado com apenas um voto contrário, o que demonstra que a …

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Câmara aprova PLOA de 2018; orçamento previsto é de R$ 7,3 bi para o próximo ano

Após a aprovação dos projetos dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de concessão de benefícios do imposto, a Câmara aprovou em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Orçamentária …

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Câmara aprova em plenário projeto que corrige VUP no cálculo do IPTU

Na sessão extraordinária que começou agitada e tumultuada na manhã desta terça-feira (19), a Câmara aprovou por 32 votos a 10, o Projeto de Lei nº 544/2017 que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Logo mais …

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CPMI da JBS aprova relatório final esvaziado

Em uma sessão esvaziada, a CPMI da JBS aprovou na manhã desta quinta-feira (14), seu relatório final, no qual trata de uma série de recomendações. Os pontos mais polêmicos que constavam no texto original, do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), relator da comissão, foram retirados para que houvesse acordo. Entre os …

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Senado aprova projeto que padroniza recolhimento de ISS nos municípios

O Senado aprovou na terça-feira (12), projeto que define um padrão nacional para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta, aprovada por unanimidade no plenário da Casa, agora segue para análise da Câmara. Pelo texto do projeto, o imposto será apurado pelo contribuinte e declarado por meio de …

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Câmara aprova indicação de Marta Rodrigues contra privatização da Chesf

A Câmara Municipal aprovou na tarde de quarta-feira (6), o Projeto de Indicação nº 882/17, direcionado ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para que abdique do processo de privatização da Eletrobrás, da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e que não leve o feito à frente por …

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