A Câmara Municipal de Salvador (CMS) pôs em discussão na sexta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar nº 03/17, que dispõe sobre a gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores. Uma audiência pública, realizada no auditório do edifício Bahia Center, debateu a matéria proposta pelo Executivo Municipal que …
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Após os embates, protestos e tumultos que tomaram conta da Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (29), durante o debate sobre o Escola sem Partido em audiência pública no plenário da Casa, os vereadores Maurício Trindade (DEM) e Téo Senna (PHS) foram agredidos por manifestantes nas proximidades da CMS. Trindade …
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O embate entre os defensores e manifestantes contrarios ao Projeto sem Partido que tramita na Câmara (número 71/80/2014) da Camara dos Deputados, o do Senado (PLS) 193/2016, e da Câmara Muncipal, este último, de autoria do vereador Alexandre Aleluia e cria o programa “Escola sem Partido”, marcou a audiência pública …
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O líder do DEM, vereador Alexandre Aleluia, participa do debate do projeto Escola Sem Partido, na próxima segunda-feira (29), em audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Salvador. No evento, patrocinado pela Câmara dos Deputados, além do vereador Aleluia, defenderão a favor do projeto o deputado Eduardo Bolsonaro e o …
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Experiente no Legislativo, o vereador Edvaldo Brito (PSD), que é também jurista, considera que a Câmara deixou de cumprir duas discussões estabelecidas para os projetos do Executivo em regime de urgência na Casa, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município (LOM), mas ponderou que não tem conhecimento da petição apresentada pela …
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A Câmara Municipal de Salvador (CMS) promoveu, na manhã de quinta-feira (25), mais um debate sobre o Projeto de Lei nº 223/2017, de autoria do Executivo, que desafeta e aliena 32 bens imóveis da capital. A audiência pública, realizada no Centro de Cultura pela Ouvidoria da Casa, reuniu representantes do …
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O vereador Luiz Carlos (PRB) realiza na sexta-feira (26) uma audiência pública para discutir o novo marco regulatório dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), a Resolução 23, de 27 de setembro de 2013. O evento acontece das 9h às 12h no auditório do Centro de Cultura da …
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A proposta de desafetação de 32 bens imóveis da prefeitura de Salvador (PL nº 223/2017 de autoria do Poder Executivo) ganha mais um debate na Câmara. A iniciativa, desta vez, é da Ouvidoria. A discussão acontece nesta quinta-feira (25), a partir das 8h, no auditório do Centro de Cultura da …
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A proposta de desafetação de 32 terrenos públicos em Salvador (PL nº 223/2017), de autoria do Poder Executivo, será discutida em audiência pública promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal. O debate acontece na manhã do dia 25 de maio (quinta-feira), no auditório do Centro de Cultura do Poder Legislativo. No …
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O impacto ambiental do projeto da construção da Avenida Atlântida no Parque Metropolitano de Pituaçu foi o tema de uma audiência pública de autoria de Marta Rodrigues (PT) ocorrida na quinta-feira (18), no auditório do Bahia Center. Conforme a parlamentar, a discussão foi uma solicitação dos moradores do entorno do …
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