Tag Archives: autoridade

Diante do questionamento do líder do DEM, vereador Alexandre Aleluia em sessão ordinária na manhã de quinta-feira (4), no plenário da Câmara Municipal, se tinha informações sobre o paradeiro de Leopoldo Lopez, líder oposicionista na Venezuela, que está desaparecido em que o PSOL manifestou apoio irrestrito ao regime ditatorial de …

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato divulgaram um vídeo, nesta quarta-feira (19), no qual criticam o projeto de lei de Abuso de Autoridade de autoria do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Deltan Dallagnol afirma que, se aprovado, o projeto vai …

Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a votação do projeto que estabelece os crimes de abuso de autoridade. Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (19), o relator Roberto Requião (PMDB-PR) leu seu relatório sobre o assunto. O voto de Requião tem …

De 34 deputados que tiveram investigação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, com base nas delações da Odebrecht e que participaram da sessão na Câmara no fim do ano passado, 27 votaram a favor de incluir no pacote anticorrupção a previsão de punição por abuso de …

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto que define crimes de abuso de autoridade (PLS 280/2016), classificou de “canalha e oportunista” a tentativa de relacionar a aprovação da proposta à obstrução da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na terça-feira (4), na segunda audiência pública realizada na Comissão de …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), afirmou que a proposta alternativa de punição dos crimes de autoridade do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, será encaminhada como “sugestão” ao colegiado. Conforme ele, caberá ao relator do projeto na Casa, Roberto Requião (PMDB-PR), decidir se acata …

O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), designou nesta segunda-feira (3), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) como relator do projeto de lei apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com base no texto alternativo elaborado pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot, sobre abuso de autoridade. Pelo texto …

  O relator do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR), deve desconsiderar a proposta alternativa apresentada ao Congresso pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao ler seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (29), Requião criticou as sugestões. …

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na manhã de terça-feira (28) ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, propostas ao PLS 280/2016, que define crimes de abuso de autoridade. O projeto, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), está na pauta de terça-feira (28) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Conforme Janot, …