O Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, realizou um estudo onde mostra uma estimativa de déficit de R$ 90 bilhões na Previdência Social em 2019, levando em conta somente os benefícios concedidos a militares e servidores públicos. A previsão é que as contas da registrem rombo total de …
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A Prefeitura apresentou o programa Salvador 360 durante o Connected Smart Cities, evento de cidades inteligentes do país, realizado no Centro de Convenções Frei Caneca, em Consolação, São Paulo, nesta segunda-feira (4) e terça-feira (5). Participaram do evento a subsecretária municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Mila Scarton, e o …
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Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu ontem os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro …
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Subiu para 11 o número de famílias cadastradas pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) para receber benefícios assistenciais, um dia após o desabamento de um imóvel residencial em Pituaçu. Os moradores que tiveram de deixar suas casas, seja por riscos estruturais identificados pela Defesa Civil de …
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Guy Mettan, deputado e ex-presidente do Parlamento de Genebra, chega à sede do Poder Legislativo do cantão suíço em sua scooter. Não tem carro oficial. Tampouco tem uma vaga reservada apenas para ele diante do prédio histórico no centro da cidade. Por vezes, Mettan confessa que vai ao trabalho com …
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A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) identificou quase 5 mil contribuintes que aderiram aos Programas de Parcelamento Incentivado – PPI, instituídos nos anos de 2014 e 2015, respectivamente, mas não estão cumprindo a obrigação de regularidade no pagamento dos tributos municipais com vencimento posterior à data de homologação do parcelamento, …
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve se reunir na próxima semana com técnicos da Casa para decidir se convocará os suplentes dos deputados presos Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (PMDB-RJ). Na quinta-feira (21), Maia determinou a suspensão integral dos salários de ambos e o corte dos benefícios …
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Ainda em sessão extraordinária que prossegue na tarde desta terça feira (19), os vereadores aprovaram por 32 votos favoráveis e 9 contrários o Projeto de Lei nº 634/2017, que inclui dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador – CTRMS, à …
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Trabalhadores contratados sob o novo regime intermitente criado pela reforma trabalhista que tiverem remuneração inferior ao salário mínimo poderão ficar sem direito à aposentadoria e benefícios da Previdência. O problema é reconhecido pelo governo e, para tentar contornar a situação, a Medida Provisória 808 cria a possibilidade de recolhimento previdenciário adicional a …
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Insatisfeitos com as mudanças propostas pelo Projeto de Lei Complementar (PLC 04/2017), de autoria do Executivo, aprovado na segunda feira (18), na Câmara Municipal que altera as regras de benefícios e vantagens para os servidores públicos municipais, A categoria ocupou as galerias do plenario do legislativo para manifestar contra as medidas. …
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