Tag Archives: bloqueio de bens

O ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, foi condenado por decisão liminar nessa sexta-feira (13) por improbidade administrativa. Após a condenação, o juiz José Onofre Alves Júnior, titular da 95ª Zona Eleitoral e do 2º Juizado Especial da Comarca de Irecê, determinou a necessidade de devolução de recursos no valor original …

A Justiça acatou no início da tarde de terça-feira (27) os pedidos de afastamento de Oziel Araújo (PSDB) do cargo de presidente da Câmara Municipal de Camaçari e da função de vereador, mas essas representam apenas uma parte da lista de solicitações feitas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) no intuito de …

O juiz Maurício Lima de Oliveira, da 16ª Vara de Relações de Consumo, acolheu o pedido de bloqueio dos bens da CL Empreendimentos e do sócio, Lívio Garcia Galvão Júnior, representante da embarcação Cavalo Marinho I. A decisão bloqueia 5% da renda líquida mensal da empresa com a venda de bilhetes de transporte …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve na terça-feira (25), o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinado pelo juiz federal Sérgio Moro. A decisão, em liminar, foi do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que indeferiu mandado de segurança da defesa do petista. …

O ex-ministro dos Transportes, César Borges, conseguiu recorrer sobre decisão do bloqueio de bens contra ele pela Justiça de Petrópolis, interior do Rio de Janeiro. A pedido da defesa do político, o desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu a decisão, fruto de uma ação de …

Os bens do ex-ministro dos Transportes, César Borges, e do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, entre outros diretores da agência e a Concer, concessionaria responsável por administrar um trecho da rodovia BR-040, foram bloqueados pela Justiça Federal na segunda-feira (19) por suspeita de superfaturamento em …